Nesta terça (21), o Parlamento da França aprovou um projeto de lei que proíbe que crianças menores de 15 anos acessem redes sociais. O país é o primeiro membro da União Europeia a adotar a medida.O projeto de lei francês é muito parecido com o da Austrália, que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. "A França abre caminho ao ser o primeiro país da Europa a adotar uma maioridade digital", afirmou Anne Le Hénanff, secretária de Estado para Inteligência Artificial, aos senadores.A aprovação da proibição aconteceu no Senado e na Assembleia Nacional da França nesta terça-feira (21).Je m’y étais engagé, c’est désormais voté : les réseaux sociaux seront interdits aux moins de 15 ans à la rentrée. Merci aux parlementaires. Au Conseil constitutionnel de statuer puis place à l’action pour rendre cette mesure concrète et protéger nos enfants en ligne. pic.twitter.com/jC79unxX67— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) July 21, 2026 Em janeiro deste ano, Emmanuel Macron afirmou ser a favor da proibição para menores de 15 anos. "Estamos proibindo o uso de redes sociais para menores de 15 anos e vamos proibir o uso de celulares em nossas escolas de ensino médio. Acredito que esta é uma regra clara – clara para nossos adolescentes, clara para as famílias, clara para os professores", disse em vídeo divulgado pela BFMTV.Já em abril, Macron incentivou que jovens desligassem os celulares e lessem mais livros para se tornarem cidadãos melhores."Eu havia me comprometido com isso, agora está votado: as redes sociais serão proibidas para menores de 15 anos a partir do início do ano letivo", disse o presidente francês no X. "Obrigado aos parlamentares. Cabe ao Conselho Constitucional deliberar e, em seguida, mãos à obra para tornar essa medida concreta e proteger nossas crianças online", continuou.O que determina a legislação da França?A lei aprovada pelo Parlamento francês determina que menores de 15 anos não consigam criar contas em redes sociais a partir de 1° de setembro deste ano. Os perfis ativos de crianças e pré-adolescentes devem ser fechados em até quatro meses após essa data.Além disso, as plataformas precisam adotar um sistema de verificação etária aprovado pelo órgão regulador de privacidade da França.A legislação deve ser aplicável às principais plataformas, com fiscalização a cargo da Arcom, órgão regulador francês de comunicações audiovisuais e digitais.Quer ficar por dentro das novidades do mundo da tecnologia? Acesse o TecMundo e acompanhe as últimas notícias sobre redes sociais, regulação digital e segurança online.