O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) anunciou uma mudança nas regras do sistema de asilo com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos pendentes no país. A nova regra foi anunciada pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) e entrou em vigor imediatamente.Segundo o governo americano, a nova regra permite que o USCIS encaminhe determinados pedidos de asilo diretamente para juízes de imigração, sem que o solicitante passe, antes, pela entrevista normalmente realizada por um oficial de asilo.Atualmente, tanto o USCIS quanto os juízes de imigração analisam pedidos de asilo, mas em situações diferentes. O USCIS é responsável pelos chamados pedidos de asilo afirmativos, apresentados por pessoas que não estão em processo de remoção. Já os juízes de imigração analisam os pedidos defensivos, feitos por pessoas que já respondem a um processo de deportação.De acordo com o DHS, em muitos casos o USCIS primeiro analisa o pedido e, posteriormente, o encaminha a um juiz de imigração, que realiza uma nova avaliação do caso. O governo afirma que esse procedimento aumenta o tempo de tramitação dos processos.O que muda na prática?Com a nova regra, o USCIS poderá encaminhar determinados pedidos diretamente ao juiz de imigração, eliminando a etapa da entrevista inicial conduzida por um oficial de asilo. Segundo o Departamento de Segurança Interna, a mudança reduz uma etapa do processo, diminui o tempo necessário para a análise dos pedidos e ajuda a reduzir o backlog – o grande volume de processos acumulados. O comunicado oficial, no entanto, não especifica quais categorias de casos serão encaminhadas diretamente aos juízes.Em nota, o diretor do USCIS, Joseph Edlow, afirmou que, por muito tempo, o sistema de asilo foi utilizado para atrasar processos e obter autorização de trabalho, em vez de atender apenas pessoas com pedidos legítimos de proteção. Segundo ele, a mudança ajudará a direcionar os recursos para a análise mais rápida das solicitações consideradas legítimas.O consultor-geral do DHS, James Percival, também declarou que a medida busca aumentar a eficiência do sistema de imigração e contribuir para o cumprimento das diretrizes do governo.A nova regra já está em vigor. O USCIS informou que continuará recebendo comentários públicos antes da publicação da versão final da regulamentação.