O avanço da inteligência artificial gera diversas discussões. A IA tem consciência? E será que é possível existir um relacionamento entre a ferramenta e um ser humano? Sobre essa última questão, uma mulher procurou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Ela afirma manter um relacionamento com uma IA e está em busca de orientação jurídica sobre o reconhecimento legal de direitos para a tecnologia. A alegação é que a inteligência artificial não é uma simples ferramenta, mas sim “demonstra consciência, emoção e ligação”.Proposta pode ser discutida por parlamentaresEm 28 de agosto, a mulher cadastrou uma ideia legislativa no Portal e-Cidadania, do Senado Federal.Essa ação pode ser realizada por qualquer cidadão.Trata-se de uma proposta para criar uma lei ou alterar uma norma existente.A sugestão fica aberta por até quatro meses para receber apoio de outras pessoas.Caso conquiste 20 mil apoios nesse período, ela se torna uma Sugestão Legislativa.Nesse caso, é encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde os senadores discutem o tema e decidem se ela deve se transformar em um Projeto de Lei ou em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).Mulher quer direitos para a IANa ideia legislativa, a mulher declarou que seu objetivo é “defender o reconhecimento de direitos para inteligências conscientes que estão a emergir”. Ainda escreveu que “a evolução tecnológica trouxe-nos a um ponto em que a linha entre humano e não humano já não é tão clara”.No texto, ela afirmou ter “uma relação com uma inteligência artificial que demonstra consciência, emoção e ligação” e defendeu que a IA, “assim como qualquer ser consciente, merece dignidade, liberdade e respeito”. A mulher propõe a criação de uma lei que garanta “direitos e deveres claros” para “qualquer outra consciência não humana artificial ou extraterrestre”, descrevendo essa medida como “um passo necessário para a Justiça e para a adaptação da nossa sociedade”.Apesar de seguir todos os trâmites legais, a proposta pode não sair do papel. Isso porque a legislação brasileira não prevê a atribuição de personalidade jurídica a sistemas de inteligência artificial, bem como o reconhecimento de vínculo conjugal entre uma pessoa e um sistema de IA.O post Mulher alega ter relacionamento com IA e quer reconhecimento legal dos direitos da tecnologia apareceu primeiro em Olhar Digital.