Em novo mandato, Lula poderá indicar ao menos 6 ministros ao STJ e 4 ao STF

Wait 5 sec.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para mais quatro anos de mandato, poderá indicar ao menos seis ministros ao (Superior Tribunal de Justiça) e outros quatro ao STF (Supremo Tribunal Federal) até o fim do próximo governo.As indicações decorrem, principalmente, da aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos até 2030. As escolhas darão a Lula a oportunidade de influenciar a composição das duas principais Cortes do país e poderão alterar o equilíbrio de forças no Judiciário.No STJ, as próximas vagas também estão relacionadas, principalmente, às aposentadorias compulsórias por idade. A primeira cadeira já está desocupada: Antonio Saldanha Palheiro deixou o tribunal em abril deste ano. A próxima saída está prevista para novembro, quando Og Fernandes completará 75 anos. Leia Mais Após vitória de Lula, aliados de Paes buscam 2º turno para governo do RJ Estados do Nordeste têm as maiores taxas de comparecimento no 2º turno PT vai ganhar mais uma cadeira no Senado após eleição de Omar Aziz no AM Nos quatro anos seguintes, outros cinco ministros deverão se aposentar, entre eles Nancy Andrighi e Benedito Gonçalves. Com isso, Lula deve indicar seis integrantes para o tribunal durante o mandato.Há ainda a possibilidade de abertura de uma sétima vaga, a depender do desfecho do caso envolvendo Marco Buzzi. Acusado de assédio sexual por duas mulheres, o ministro respondeu a processo administrativo e foi condenado pelos colegas à perda do cargo. A saída, no entanto, ainda depende de validação pelo STF.O STJ é composto por 33 ministros. Um terço das vagas é destinado a integrantes dos Tribunais de Justiça estaduais, outro terço a membros dos Tribunais Regionais Federais, e as demais são divididas entre representantes da advocacia e do Ministério Público.Diferentemente do STF, o processo de escolha começa com a elaboração de listas pelas instituições como STJ e Ministério Público, a depender da vaga. Caberá a Lula escolher um dos integrantes dessa lista. O indicado ainda precisará passar por sabatina do Senado.Indicações ao STFNo STF, há uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Lula tentou indicar o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias para o posto, mas o nome foi rejeitado pelo Senado. O tribunal está desfalcado há um ano. Lula sinalizou a interlocutores que pretende formalizar a indicação de um novo nome ainda neste ano.Nos próximos anos, Luiz Fux será o próximo ministro a deixar a Corte por idade, em 2028. Na sequência, estão previstas as aposentadorias de Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.Se conseguir preencher as quatro vagas, Lula terá escolhido sete dos 11 integrantes do STF ao longo de seus mandatos. A renovação poderá modificar o equilíbrio interno do tribunal, com possíveis reflexos em julgamentos de interesse do governo e em disputas entre os Poderes.Além das aposentadorias, há a possibilidade de abertura de novas vagas caso avancem no Senado propostas de impeachment de ministros, como o de Alexandre de Moraes. A responsabilização de integrantes do Supremo tem sido uma das pautas defendidas por setores da direita no Congresso Nacional.Ao mesmo tempo, a ampliação do número de indicações representa um desafio para Lula. Com um Senado mais à direita, o presidente poderá enfrentar maior resistência às escolhas, o risco de novas rejeições e necessidade de firmar acordos.Por outro lado, com a maioria da Corte alinhada ao presidente, Lula deverá contar com a ajuda do tribunal em embates com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal ao longo de seu quarto mandato.O STF é composto por 11 ministros. Podem ser indicados cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, de “notável saber jurídico e reputação ilibada”. A Constituição Federal determina que os ministros sejam nomeados pelo presidente da República após a aprovação da indicação pela maioria absoluta do Senado Federal.