Após se envolver em uma crise diplomática com o Paraguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou ao ministro da Defesa, José Múcio, que concorda com a devolução de um canhão de guerra para Assunção. O aval do petista, contudo, pode não ser suficiente para que a peça seja devolvida. Leia também MundoParaguai busca reduzir crise com Brasil após fala de Lula sobre guerra MundoVeja a íntegra da nota de repúdio do Paraguai sobre fala de Lula MundoApós convocar embaixador, Paraguai envia nota de repúdio ao Brasil MundoApós fala de Lula sobre guerra, Paraguai convoca embaixador brasileiro O Paraguai pede a devolução do canhão denominado “Presidente López” e do obuseiro “El Cristiano”, além de outros artefatos e documentos relacionados à Guerra da Tríplice Aliança, também conhecida como Guerra do Paraguai. O conflito do século 19 envolveu Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Ao fim, o Brasil capturou peças como troféus de guerra e as incorporou ao arsenal brasileiro.Hoje expostos em museus no Brasil, o governo paraguaio voltou a reivindicar a devolução publicamente após declarações do presidente Lula sobre o conflito. Assunção alegou que ao, relembrar o conflito, o brasileiro reacendeu um ferida ainda aberta para o povo paraguaio e condicionou a devolução das peças como um “gesto de reparação”.Canhão El CristianoO retorno das peças é uma demanda antiga do governo paraguaio e, até o momento, não era considerado pelo governo brasileiro realizar o retorno das peças. Para membros do governo brasileiro consultados pela reportagem, as peças são tombadas pelo patrimônio histórico, o que impõe restrições à transferência para outro país.A sinalização de Lula demonstra uma mudança de postura em relação ao tema.O que foi a Guerra da Tríplice AliançaA Guerra da Tríplice Aliança, também conhecida como Guerra do Paraguai, foi o maior conflito armado da história da América do Sul.Seu estopim foi a intervenção militar do Império do Brasil na guerra civil uruguaia, movimento interpretado pelo governo paraguaio de Francisco Solano López como uma ameaça ao equilíbrio de poder na Bacia do Prata.Em resposta, o Paraguai declarou guerra ao Brasil e, posteriormente, entrou em conflito também com Argentina e Uruguai, que formaram a Tríplice Aliança.O conflito terminou em 1870, após cinco anos de combates, deixando o Paraguai devastado territorialmente, economicamente e demograficamente.Estimativas paraguaias apontam que cerca de 50% da população do país morreu durante a guerra, tornando o episódio um dos maiores traumas da identidade nacional.O canhão paraguaio El Cristiano está, atualmente, exposto no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, e é um patrimônio brasileiro tombado desde 1998. Por isso, para ser devolvido ao Paraguai, a peça precisaria deixar de estar protegida pelo tombamento.O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é o órgão responsável pelas políticas de tombamento de bens no Brasil a nível federal. Ligado ao Ministério da Cultura, a autarquia coordena os processos, levando em consideração a relevância dos objetos analisados antes de serem tombados.A preservação da memória histórica e cultural do país é regulamentada pelo Decreto-Lei nº 25 de 1937, publicada pelo ex-presidente Getúlio Vargas.O mesmo Varga decidiu, em outro decreto publicado em 1941, que o processo de cancelamento de tombamento de patrimônios é um ato que deve ser tomado pelo presidente da República.Anos mais tarde, as duas legislações se chocaram. Em 2021, a Igreja de São Vicente Ferrer, localizada em Itabirito, Minas Gerais, passou pelo processo de “destombamento”. Isso, contudo, sem a participação direta do então presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Na época, o tombamento da instalação foi cancelado por não se adequar a uma das exigências da lei nº 25 de 1937 existir. Segundo investigações, a igreja original desmoronou em 1957, dando lugar a uma nova construção. Por isso, o Iphan afirmou que a Igreja de São Vicente Ferrer havia perdido seu valor histórico — o que abriria brechas para um destombamento sem um pedido presidencial.O cancelamento do tombamento foi oficializado pela então presidente do Iphan, Larissa Peixoto, que também destombou outros dois patrimônios durante a gestão Bolsonaro.No caso do canhão paraguaio, especialistas afirmam que o destombamento é apenas o primeiro passo para a possível devolução do troféu de guerra.“O destombamento apenas retira a proteção cultural”, explica Julian Henrique Dias Rodrigues, advogado especialista em direito internacional e fundados da Associação Brasileira de Advogados Internacionalistas (ABRINTER). “A posterior transferência do canhão ao Paraguai é outro ato jurídico, sujeito às regras sobre patrimônio público e relações internacionais. A necessidade de participação do Congresso dependerá do instrumento escolhido para formalizar essa devolução”.O Metrópoles buscou o Iphan para maiores esclarecimentos sobre o assunto, e questionou se o possível destombamento do canhão El Cristiano se daria por meio de uma ordem presidencial, ou através de processos internos dentro do próprio órgão. Até a publicação da reportagem, não houve retorno. O espaço segue aberto.Crise com o ParaguaiA crise com o Paraguai teve início em julho deste ano após uma declaração de Lula em um evento em São Paulo. Na ocasião, o petista fazia uma visita à fabricante de equipamentos militares Avibras. Enquanto defendia mais investimentos na indústria de defesa brasileira, citou o conflito do século 19.“A gente gosta de paz, mas a gente não pode se esquecer que um belo dia o Paraguai resolveu invadir o Brasil. Invadiu Corumbá, ao mesmo tempo invadiu o Uruguai, invadiu a Argentina. E aquela guerra que parecia que era nada durou cinco anos”, afirmou o presidente.A afirmação não foi bem recebida pelo governo paraguaio que, em resposta, convocou o embaixador brasileiro em Assunção, José Antonio Marcondes, para prestar esclarecimentos na sede da chancelaria paraguaia. Na diplomacia, a convocação de um embaixador é considerada um ato de reprimenda, com o objetivo de transmitir insatisfação ao outro país.Na ocasião também foi entregue uma nota de repúdio endereçada ao governo brasileiro. “Rejeita-as integralmente, pois apresentam uma visão distorcida de eventos históricos de singular importância para o povo paraguaio”, diz trecho do documento (leia a íntegra da nota).