TSE rejeita multar Flávio por uso de imagem de Bolsonaro gerada por IA em convenção

Wait 5 sec.

O Tribunal ⁠Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na terça-feira (1º) ⁠pedido para multar a campanha à Presidência ‌do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo uso de uma imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro feita ‌por IA durante a convenção do PL que oficializou a candidatura do filho mais velho do ex-presidente ao Planalto.A decisão foi tomada por 4 votos a 3 e o relator ⁠do ‌caso, o presidente da corte, Nunes ⁠Marques, entendeu que o episódio não configurou propaganda eleitoral antecipada, pois a exibição foi feita na convenção do PL, no entendimento do ministro, um evento fechado destinado a ​deliberações partidárias.O relator entendeu ainda que no vídeo há pedido de apoio político a ​Flávio, mas não pedido explícito de voto no senador para presidente.Leia também:IA amplia escala das campanhas, mas não é atalho para vencer eleição, diz cientistaMendonça manda Lindbergh apagar vídeo com IA após ação de Flávio BolsonaroNo mesmo julgamento, por 5 votos a 2, a corte definiu deepfake como ‘conteúdo sintético produzido ou manipulado por ‌inteligência artificial ou tecnologia equivalente ​que apresente grau de realismo ou verossimilhança e crie, reproduza ou altere a imagem, a voz ou a ⁠manifestação de ​pessoa viva, falecida ​ou fictícia’.‘A corte também definiu que a proibição do uso ⁠de deepfake nas eleições ​exige que o conteúdo seja caracterizado como propaganda eleitoral’, disse o TSE em nota em seu ​site.O pedido de multa contra a campanha de Flávio havia sido feito ​pela Federação Brasil ⁠da Esperança — formada por PT, PCdoB e PV. Além da ⁠multa, a federação também pediu a retirada do vídeo do ar, alegando propaganda eleitoral antecipada, uso de deepfake e descumprimento da legislação eleitoral sobre inteligência artificial.The post TSE rejeita multar Flávio por uso de imagem de Bolsonaro gerada por IA em convenção appeared first on InfoMoney.