A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta terça-feira (11), que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção de usuários na plataforma, especialmente crianças e adolescentes.O documento foi entregue na segunda-feira (10), após uma série de reuniões entre representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).As negociações começaram depois que um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça apontou falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes adotados pelo Discord.Segundo a AGU, o governo cobrou da empresa a adoção de medidas consideradas efetivas para cumprir a legislação brasileira. Entre as exigências estão mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos e proteção de usuários menores de idade.Agora, a proposta apresentada pelo Discord será analisada em conjunto com outros órgãos federais, incluindo o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a ANPD.Após essa avaliação, o governo poderá negociar com a empresa a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento que estabelece compromissos para adequar a atuação da plataforma às exigências legais.A AGU ressaltou, porém, que a busca por uma solução negociada não impede a adoção de medidas administrativas ou judiciais, caso sejam necessárias para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.Discord é alvo de críticas e investigações no Brasil – Imagem: Sergei Elagin/ShutterstockLeia mais:O que é o Discord? Saiba como baixá-lo e criar uma contaGuia prático do Discord: o que você precisa saber para utilizar o app gamerHackers usam Discord e mods falsos para roubar dados de gamers, alerta especialistaPressão sobre o DiscordA proposta apresentada pela plataforma ocorre em meio ao aumento da pressão do governo federal para que o Discord adote medidas mais rígidas de proteção de crianças e adolescentes;Na semana passada, a ANPD abriu processo de fiscalização para investigar possíveis falhas da empresa na verificação da idade dos usuários, na remoção de conteúdos ilegais e na prevenção da exposição de menores a materiais relacionados à automutilação e ao suicídio;A investigação ocorreu após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul;Segundo as investigações, a jovem teria sido induzida a atos de automutilação e ao suicídio durante transmissões em grupos na plataforma.A Polícia e o Ministério da Justiça apontaram falhas nos mecanismos de moderação e de controle de idade do Discord.O caso também provocou manifestações políticas. Na semana passada, a primeira-dama Janja da Silva defendeu o bloqueio do Discord no Brasil e cobrou providências do governo.Após a repercussão do caso, representantes da plataforma se reuniram com a AGU e se comprometeram a apresentar um plano de ação para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.A proposta entregue nesta segunda-feira representa o primeiro passo formal para que o governo avalie as medidas apresentadas pela empresa e decida se elas são suficientes para atender às exigências brasileiras.O post Após pressão do governo, Discord apresenta plano para proteger crianças no Brasil apareceu primeiro em Olhar Digital.