O Grande Debate: Agência suspender lives do Discord é acerto ou exagero?

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O comentarista José Eduardo Cardozo e a ex-senadora Ana Amélia Lemos debateram, na quarta-feira (12), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a decisão da “Agência suspender lives do Discord é acerto ou exagero?”.A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinou que a plataforma Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil. A medida, de caráter cautelar, não encerra a investigação contra o aplicativo, que segue sendo monitorado pela agência.Em entrevista à CNN Brasil, Iagê Miola, diretor da ANPD, confirmou que o processo investigativo prosseguirá. “Agora a gente vai continuar acompanhando e investigando outras dimensões da plataforma, dentre elas os mecanismos de supervisão parental, que são sim objeto de investigação”, afirmou.Miola acrescentou que novas medidas poderão ser adotadas, incluindo a determinação de um plano de conformidade à plataforma. “Isso está no horizonte como uma das medidas possíveis no curso da investigação”, disse. Leia Mais Medida da ANPD não encerra investigação contra Discord, afirma diretor Agência determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil Discord: ANPD não está atualizada para tratar o ECA Digital, diz professor Suspensão das livesJosé Eduardo Cardozo defendeu a decisão da ANPD, classificando-a como um acerto. Para ele, nenhum direito é ilimitado, inclusive a liberdade de expressão. “O que aconteceu nesta plataforma é um indicador que algo gravíssimo estava acontecendo, que os controles não estavam funcionando, que as medidas de supervisão da plataforma não estavam sendo efetivas”, argumentou.Cardozo sustentou que a suspensão cautelar é o caminho correto diante de situações de risco, comparando a medida à prisão cautelar aplicada em casos de crimes em andamento. “Agiu corretamente a agência em suspender essas lives para fazer a investigação”, concluiu.Já Ana Amélia Lemos adotou posição mais crítica em relação à suspensão. Do ponto de vista da liberdade de expressão, ela considerou a medida um exagero, embora tenha reconhecido a gravidade do episódio que motivou a decisão — o suicídio de uma jovem menor de idade transmitido ao vivo na plataforma.“A proibição liminar de uma plataforma que apresenta conteúdos ao vivo realmente parece um exagero”, avaliou, citando o momento delicado de período eleitoral em que a medida foi tomada e como a medida pode limitar a liberdade de expressão. Ana Amélia também ressaltou a responsabilidade das famílias no monitoramento do que crianças e adolescentes consomem nas redes sociais. Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.