Cade rejeita pedido do Google em caso que envolve conteúdo de jornais e IA

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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) rejeitou, na terça-feira (11), um pedido do Google para apresentar provas testemunhais em investigação sobre o uso de conteúdo jornalístico pela plataforma de busca sem a devida remuneração aos veículos de mídia.A decisão foi tomada no âmbito de processo que investiga a relação entre o Google e empresas jornalísticas e que ganhou novos contornos neste ano com a inclusão de recursos de inteligência artificial (IA) generativa na apuração.Em nota técnica, o superintendente-geral do Cade, Felipe Roquete, afirmou que o Google deveria ter informado, em sua peça de defesa, a qualificação completa de até três testemunhas que seriam ouvidas na sede do órgão.Como a empresa não indicou as testemunhas, o pedido de realização das oitivas acabou prejudicado. O Cade, por outro lado, aceitou a solicitação do Google para apresentar provas documentais, pareceres, análises econômicas e laudos contábeis e periciais.Google alegou cerceamento de defesaO Google também havia argumentado que houve cerceamento de seu direito de defesa durante a investigação. A Superintendência-Geral do Cade rejeitou a alegação;“A mera alegação abstrata de que documentos restritos integraram a instrução não é suficiente para caracterizar cerceamento”, afirmou o órgão na nota técnica. Segundo o Cade, a empresa também não demonstrou ter sofrido “efetivo prejuízo”;O órgão acrescentou que o Google apresentou uma defesa “extensa e minuciosa”, na qual identificou e contestou fontes de dados, estudos econômicos, manifestações de agentes do mercado e os fundamentos utilizados na chamada teoria do dano;“Tal circunstância corrobora que o representado compreendeu integralmente a imputação e pôde exercer, de maneira efetiva, o contraditório e a ampla defesa”, completou a Superintendência-Geral.Investigação começou em 2019O inquérito administrativo que deu origem ao caso foi instaurado em 2019. Desde então, segundo o Cade, ocorreram mudanças tecnológicas que precisaram ser incorporadas à análise.Em abril de 2026, o tribunal do órgão decidiu aprofundar a investigação e incluir a IA generativa no escopo da apuração. A tecnologia é utilizada para criar novos conteúdos em formatos, como texto, áudio e vídeo.Inicialmente, o foco estava nos chamados snippets, trechos resumidos que aparecem nos resultados de busca do Google, acompanhados de links para as publicações originais.O Google também havia argumentado que houve cerceamento de seu direito de defesa durante a investigação. A Superintendência-Geral do Cade rejeitou a alegação – Imagem: jetcityimage/iStock)Em abril, porém, o tribunal determinou que a Superintendência-Geral abrisse um processo administrativo para aprofundar a análise sobre a exibição de respostas geradas por IA às consultas dos usuários, recurso conhecido como AI Overviews.A mudança amplia a investigação para uma tecnologia que pode apresentar diretamente ao usuário informações sintetizadas a partir de diferentes fontes, incluindo conteúdos produzidos por veículos jornalísticos.Leia mais:6 funções do Google que todo mundo precisa testar15 serviços úteis do Google que você talvez não conheçaGoogle reorganiza área de IA e reforça controle sobre o desenvolvimento do GeminiGoogle pede arquivamento do casoDurante o processo, o Google também solicitou o arquivamento da investigação. A empresa afirmou que seus serviços proporcionam “benefícios significativos para usuários e veículos de imprensa”.A companhia sustentou ainda que as evidências reunidas ao longo de mais de cinco anos de investigação não indicam a existência de conduta excludente, dependência econômica, lock-in — situação em que usuários ou empresas ficam presos a determinado serviço ou plataforma —, exploração ou qualquer outra forma de dano concorrencial.A investigação, entretanto, segue em andamento, agora abrangendo também os efeitos da IA generativa sobre a relação entre plataformas de busca e empresas jornalísticas.O que diz o GoogleO Olhar Digital entrou em contato com a assessoria do Google e aguarda um posicionamento oficial.O post Cade rejeita pedido do Google em caso que envolve conteúdo de jornais e IA apareceu primeiro em Olhar Digital.