Nova Zelândia aprova projeto de lei para uma nova língua oficial

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Legisladores da Nova Zelândia aprovaram um projeto de lei para tornar o inglês uma das línguas oficiais do país.A medida foi amplamente ridicularizada na nação da região do Pacífico, onde o inglês já é muito utilizado, inclusive nos tribunais e no parlamento.O Projeto de Lei da Língua Inglesa estabelece que a inclusão do inglês como língua oficial, ao lado do maori e da língua de sinais do país, e não exigirá novas regras para que ele continue sendo utilizado em contextos ou documentos jurídicos, políticos e governamentais.Mais de 95% da população da Nova Zelândia, ou seja, quase 4,8 milhões de pessoas, falavam inglês em 2023, segundo dados do governo. Apenas 4,3% falavam maori e 0,5% usavam a língua de sinais. Leia Mais Japão lança primeira agência de inteligência centralizada desde a 2ª Guerra Vídeo: Mergulhador é mordido por tubarão-cinzento nas Ilhas Fiji Terremoto de magnitude 5,8 atinge Ilha Norte da Nova Zelândia “Simplesmente estúpido”O projeto de lei, defendido pelo partido nacionalista New Zealand First, integrante da coalizão governista, foi aprovado em terceira votação na Câmara dos Representantes na última quinta-feira, 30 de julho.Em um vídeo de um discurso feito durante essa votação, que já foi visto mais de seis milhões de vezes no Instagram, Tamatha Paul, integrante do Partido Verde, da oposição, condenou a medida como perda de tempo, afirmando que o governo “vê o te reo Māori (a língua maori) e treme de medo”.O maori era a principal língua falada na Nova Zelândia antes de o país se tornar uma colônia britânica em 1840. Ele foi oficializado na década de 1980, quando muitos programas foram lançados para revitalizá-lo.Paul acrescentou que a língua maori possui status de proteção “porque foi arrancada dos maoris à força e com violência. Tivemos que marchar até o parlamento, exigindo que a língua indígena original deste país fosse reconhecida e não arrancada à força da boca de seus falantes nativos”.Ela então ressaltou que o inglês sequer é uma língua oficial formal na Inglaterra. “Até eles sabem que isso é simplesmente estúpido.” O inglês é uma língua oficial de facto na Inglaterra, embora a Lei de Procedimentos em Tribunais de Justiça de 1730 exija o uso do inglês em tribunais e documentos judiciais, segundo o site do governo do Reino Unido.O Partido Trabalhista, da oposição, votou a favor do projeto, apesar das ressalvas de seus membros. Durante o debate, a deputada trabalhista Camilla Belich comentou em tom de deboche: “Fiquei imaginando se eles não gostariam de legislar também sobre a mudança das estações?”Em um relatório apresentado ao Parlamento em junho, a Comissão de Justiça do país informou ter recebido manifestações por escrito de 1.601 pessoas e grupos sobre o projeto de lei, sendo que quase dois terços deles se opuseram à medida.Segundo o relatório, os opositores da iniciativa argumentaram que tornar o inglês uma língua oficial representaria um “uso desnecessário de recursos” e criaria uma “divisão desnecessária na sociedade”, além de “minar as outras duas línguas oficiais” e a legislação a elas relacionada, a qual conferia a esses idiomas minoritários direitos mais robustos e apoiava seu uso em processos judiciais.“Não é algo trivial”Os defensores do projeto afirmaram que a legislação apenas esclareceria o status do inglês, já amplamente reconhecido e, como a proposta não criaria novos direitos para o idioma, causaria poucos transtornos.Casey Costello, integrante do partido New Zealand First, foi uma das parlamentares que defenderam a medida durante a terceira leitura do projeto.Ela declarou que o objetivo desse “projeto de lei curto e direto” é “reconhecer em lei algo que já é aceito há muito tempo na Nova Zelândia: que o inglês é uma língua oficial do nosso país”.“Apesar do que foi dito nesta Casa, este projeto é importante e está longe de ser a alegada ‘perda de tempo'”, acrescentou Costello, antes de concluir: “Em uma democracia, atender às demandas daqueles que nos elegeram para esta Casa não é algo trivial, desnecessário nem uma distração.”