Novo aciona TSE contra chapa Lula-Alckmin por suposto abuso de poder

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O Partido Novo protocolou neste sábado (8/8) um pedido de abertura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD), candidatos à reeleição, por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação no Carnaval deste ano.A partido classifica o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula, como um “showmício eleitoral” e sustenta que os recursos recebidos de quatro entes públicos teriam sido usados para promover a imagem e a pré-candidatura do presidente à reeleição em rede nacional, fora das regras estabelecidas para a propaganda eleitoral.A ação pede a cassação dos registros ou diplomas dos dois e a declaração de inelegibilidade por oito anos, com base no art. 22 da Lei Complementar 64/1990 do TSE.Homenagem a Lula na SapucaíAcadêmicos de Niterói abriu os desfiles do Grupo Especial com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que contou a trajetória do presidente desde a infância em Garanhuns até os mandatos no Palácio do Planalto.O desfile também fez referências satíricas a Jair Bolsonaro, retratado como um palhaço preso, e a Michel Temer, representado em uma cena de “roubo” da faixa presidencial de Dilma Rousseff.A ala “Neoconservadores em conserva”, que representava setores do agronegócio, da elite e de grupos evangélicos contrários ao governo, provocou críticas. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou uma representação no Ministério Público do Rio contra o presidente da escola, Wallace Alves Palhares, por suposta intolerância religiosa.Lula assistiu ao desfile do camarote da Prefeitura do Rio, acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e do prefeito Eduardo Paes. Ele também desceu à pista para cumprimentar integrantes da escola e repetiu o gesto com outras agremiações.A Acadêmicos de Niterói terminou em último lugar entre as 12 escolas do Grupo Especial, com 264,6 pontos, e foi rebaixada para a Série Ouro em 2027. A única nota máxima recebida pela escola foi no quesito samba-enredo.Enquanto apoiadores do governo minimizaram as críticas, o PT classificou como “ridícula” a reação da oposição ao desfile.A agremiação já era alvo de questionamentos antes de a Acadêmicos de Niterói entrar na avenida. Na véspera do Carnaval, a Justiça Eleitoral rejeitou, por unanimidade, dois pedidos — um deles apresentado pelo próprio Novo — para impedir a realização do desfile sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada. A Corte entendeu que uma proibição prévia poderia configurar censura.12 imagensFechar modal.1 de 12Lula com a camiseta da Acadêmicos de Niterói no Palácio da AlvoradaRicardo Stuckert via Instagram Jackson Raymundo / reprodução2 de 12Desfile do Acadêmicos de Niterói no Carnaval 2026 Clara Radovicz | Riotur3 de 12Escolas de samba do Rio desfilaram em três gruposFoto: Leo Franco / AgNews4 de 12Ala com críticas à família conservadora em desfile da Acadêmicos de NiteróiTV Globo/Reprodução5 de 12Acadêmicos de Niterói homenageou o presidente Lula na Marquês de SapucaíInstagram/Reprodução6 de 12Detalhe de alegoria da Acadêmicos de NiteróiLuiza Monteiro/Riotur7 de 12Escultura representa o presidente Lula no desfile da Acadêmicos de NiteróiLuiza Monteiro/Riotur8 de 12Divulgação/ @emerson_pereira_vieira9 de 12Desfile da Acadêmicos de NiteróiReprodução/ Globoplay10 de 12Acadêmicos de Niterói desfila com palhaço em referência a Jair BolsonaroReprodução/TV Globo11 de 12Comissão de frente da Acadêmicos de Niterói traz personagem em referência a Michel Temer puxando faixa presidencial de Dilma RousseffReprodução/TV Globo12 de 12Lula Reprodução/InstagramEm fevereiro, o Partido Liberal (PL) também acionou o TSE para pedir a produção antecipada de provas sobre o financiamento público do desfile, com o objetivo de utilizá-las em eventuais ações futuras. Leia também BrasilGoverno espera reaproximação de Lula e Alcolumbre para destravar pauta BrasilFlávio critica contas de Lula e promete Brasil entre as 7 maiores economias BrasilLula registra candidatura e declara R$ 4,8 milhões em bens ao TSE Blog do Noblat“Não gosta do Brasil”: Lula peita Rubio e cobra palavra de Trump Recursos públicosDe acordo com o Novo, o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado na noite de 15 de fevereiro, durante a abertura dos desfiles do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, teria se transformado em um “showmício eleitoral” dedicado à exaltação da trajetória política e da pré-candidatura de Lula.A legenda afirma que a escola recebeu recursos dos municípios de Niterói e do Rio de Janeiro, do governo fluminense e da Embratur, agência federal vinculada ao Ministério do Turismo.Somados, os repasses públicos identificados pelo partido chegam a R$ 9,65 milhões. O valor seria composto por:R$ 4 milhões da prefeitura de NiteróiR$ 2,15 milhões da prefeitura do Rio via RioturR$ 2,5 milhões do governo estadual via Funarj/LiesaR$ 1 milhão da EmbraturPara o partido, parte dos mecanismos utilizados para viabilizar os repasses teria sido criada ou modificada depois de o enredo da escola já ser conhecido publicamente.A petição cita, por exemplo, uma mudança na legislação municipal de Niterói que alterou a forma de repasse de recursos às escolas do Grupo Especial. Segundo o Novo, a norma passou a indicar nominalmente as agremiações beneficiárias e os valores destinados a cada uma, dispensando o chamamento público.De acordo com o texto, 13 dias depois, a 1ª Vara Cível de Niterói reconheceu o vício da lei, mas determinou a equiparação dos valores no patamar inferior, sem exigir a devolução da diferença que já havia sido destinada à Acadêmicos.Em relação à Embratur, o Novo afirma que o repasse destinado ao Carnaval de 2026 representou uma mudança em relação aos anos anteriores. A legenda cita resposta da própria agência ao Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual não houve, entre 2023 e 2025, repasses diretos da Embratur à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) ou às escolas de samba.A petição também menciona uma visita do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, ao barracão da Acadêmicos de Niterói, em outubro de 2025. Segundo o partido, Freixo manifestou apoio ao enredo antes da formalização do convênio.A ação afirma ainda que houve aporte privado, incluindo relatos não confirmados de doações articuladas pela primeira-dama Janja da Silva junto a empresários.O Novo argumenta que a situação merece apuração porque o contrato firmado com a Embratur teria cláusula que proíbe o uso dos recursos para promoção pessoal de autoridades.A petição pede ainda a oitiva de três testemunhas: o presidente da agremiação, Wallace Alves Palhares; o carnavalesco Tiago Martins; e o compositor André Pereira Diniz.O partido também solicita ao TSE a expedição de ofícios a prefeituras, ao governo estadual, à Presidência da República, ao Comando da Aeronáutica, ao TCU, ao TCE-RJ, à Liesa, à Globo e ao instituto Kantar Ibope, para reunir a documentação dos repasses e dados de audiência do desfile.O caso segue agora para a notificação de Lula e Alckmin, que terão prazo legal para apresentar defesa. Até o momento, o TSE não se manifestou sobre o pedido.