A soberania no centro do debate político (por Marcos Magalhães)

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Pouca gente gosta de ler programas de governo. Menos gente ainda presta atenção a promessas de política externa. Mas a quem quiser saber como o Brasil se comportará nos próximos quatro anos, em um mundo cada vez mais instável, recomenda-se prestar atenção às últimas nove linhas do texto protocolado pelo PT junto ao Tribunal Superior Eleitoral.Em caso de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o programa de governo, o país deverá aprofundar a busca por autonomia estratégica. Sem mencionar o presidente Donald Trump ou o país que ele preside, o texto indica que o Brasil não pretende ceder às crescentes pressões dos Estados Unidos.“Faremos firme oposição a qualquer tentativa de subordinar o Brasil a interesses estrangeiros ou de reduzir o nosso país a uma posição de dependência geopolítica”, adianta o programa de governo.Em uma cutucada indireta à família Bolsonaro, entusiasta de aproximação com Washington, o documento rejeita a “visão daqueles que aceitam, com servilismo, a renúncia à soberania nacional em nome de alinhamentos automáticos e ideologias fracassadas”.Mais que um alinhamento automático aos Estados Unidos, como chegaram a pregar lideranças conservadoras brasileiras no passado, os Bolsonaro defendem hoje um alinhamento com Donald Trump, que pretende repetir no século XXI uma doutrina de dominação política do espaço que os norte-americanos gostam de chamar de Hemisfério Ocidental.A América Latina, segundo essa linha de pensamento, deve voltar a estar sob domínio político incondicional dos Estados Unidos. Nada de grandes aproximações, por exemplo, com a China, eleita maior rival por Washington nessa guerra fria recondicionada.Se possível, todos os governos ao sul da maior potência global deveriam ser da mesma cepa de direita que elegeu Trump. Autoritária, agressiva e, pode-se dizer, reacionária, na medida em que pretende rodar para trás os ponteiros do relógio político.A vitória mais recente foi na Colômbia, com Abelardo de la Espriella. Antes houve o retorno ao poder no Peru da família Fujimori. E a eleição do ultradireitista José Antonio Kast levou ao poder, no Chile, um admirador do antigo ditador Augusto Pinochet.Tudo isso, é claro, sem falar de Javier Milei, o presidente da Argentina que se vangloria de ser aliado incondicional de Trump. E que, não por acaso, elevou o tom de suas divergências com o presidente brasileiro até chegar às ofensas brutas e deselegantes.E qual seria a cereja do bolo? O Brasil, é claro. A atual administração norte-americana aposta na desestabilização do governo brasileiro, como forma de reduzir as chances de reeleição de Lula. Entre outras, as armas escolhidas incluem aumentos injustificados de tarifas de importação mesmo com persistentes superávits comerciais para os Estados Unidos.A ofensiva chegou perto do surrealismo ao revogar o visto da atual embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, como represália a uma alegada demora na concessão por Brasília de agrément ao embaixador indicado pelos Estados Unidos.A pressão deve continuar pelo menos até as eleições presidenciais. O candidato da oposição, Flávio Bolsonaro, vê nela uma chance de subir nas pesquisas. E promete uma mudança radical de rumo na política externa, caso vença as eleições.Mas as trovoadas de sanções dos Estados Unidos podem ter efeito contrário. Podem não ser vistas como um movimento contra o atual governo brasileiro, mas sim contra o Brasil.E aqui entra a ênfase na palavra soberania que se pode notar no programa de governo de Lula para 2026. O atual presidente claramente pretende usar a seu favor um sentimento – este sim verdadeiramente patriótico – de defesa da independência brasileira.O documento inclui a promessa de defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro. Soberania, acrescenta o texto, “não é palavra de ocasião”, mas “princípio permanente e inegociável”. As opções em política externa, portanto, seguirão as mesmas em um possível quarto mandato do atual presidente.Entre elas, a ampliação de esforços de cooperação e negociação com “todas as regiões do mundo”, a busca de novos acordos comerciais e a abertura de novos mercados, “de modo a continuar enfrentando agressões comerciais e defender os interesses do país com base nas normas internacionais e no multilateralismo”.Esses objetivos eram consensuais no meio político brasileiro até o surgimento dos Bolsonaro. Agora enfrentam os mais fortes ventos contrários em pelo menos 60 anos. As urnas eletrônicas dirão se o Brasil será capaz de manter o rumo.