Depois das férias de meio de ano, chegou a hora dos estudantes voltarem às aulas no Brasil e, com isso uma série de “lições de casa” para as famílias, da compra de material escolar até a contratação de serviços de transporte. Para esse momento, o Procon-SP traz orientações aos consumidores, alertando pais, mães e responsáveis sobre os cuidados indispensáveis no planejamento financeiro e na contratação de serviços escolares.O objetivo é garantir que o retorno às aulas ocorra com segurança e respeito aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.Na hora de adquirir o material escolar, a principal regra é que as instituições de ensino só podem exigir itens de uso estritamente pedagógico e individual do aluno. Exigências de produtos de uso coletivo — como materiais de escritório, copos descartáveis, produtos de higiene ou limpeza — são consideradas abusivas e proibidas por lei. Além disso, as escolas não podem impor marcas específicas ou direcionar as compras para um único estabelecimento parceiro.Que tal ganhar uma renda extra e ainda colaborar com o meio ambiente? | Foto: Divulgação Leia também: 1.Volta às aulas: materiais escolares usados valem dinheiro 2.Lisboa estuda criar “ruas escolares” sem carros Antes de ir às compras, é recomendado que o consumidor verifique quais produtos da lista ele já possui em sua residência e se eles estão em condições adequadas de uso, evitando gastos desnecessários. No momento de pesquisar os preços, vale a pena considerar as eventuais compras coletivas, reunindo-se com grupos de pais para negociar descontos significativos concedidos por estabelecimentos para grandes quantidades.O consumidor também deve ficar atento às formas de pagamento, verificando se o comércio pratica preços diferenciados dependendo do instrumento escolhido — como dinheiro, cheque, Pix, cartão de débito ou crédito. No aspecto de segurança dos produtos, é essencial observar se itens como apontadores, borrachas, canetas hidrográficas e esferográficas possuem o selo de certificação do INMETRO.Para conferir todas as regras e dicas práticas de economia e pesquisa de preços, consulte a cartilha online AQUI.Transporte escolarFoto: Mary Taylor | PexelsNo que diz respeito ao transporte escolar, o Procon-SP ressalta que a segurança das crianças deve ser a prioridade absoluta. É essencial verificar se o motorista e o veículo estão devidamente credenciados e vistoriados pelo órgão de trânsito local. Todo o serviço deve ser detalhado em um contrato por escrito, contendo de forma clara o valor das mensalidades (inclusive no período de férias), os horários de busca e entrega, e as condições para eventual cancelamento do serviço.Todos os detalhes para uma contratação segura estão disponíveis na Cartilha de Transporte Escolar, clicando AQUI. Leia também: 1.E-book gratuito ensina como trabalhar reciclagem na escola 2.O dia em que a comunidade pedala junto para a escola The post Volta às aulas: veja as orientações do Procon sobre material escolar appeared first on CicloVivo.