Após impasses, Prefeitura de SP assina PPP da Esplanada Liberdade

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Depois de quase um ano de discussões, revisões no edital e questionamentos de órgãos de controle, a Prefeitura de São Paulo divulgou, nesta terça-feira (28/7), a assinatura do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) da Esplanada Liberdade. O projeto pretende transformar um dos trechos mais movimentados da região central da capital em um grande espaço público de convivência, cultura e lazer construído sobre a Radial Leste-Oeste.A concessão terá duração de 30 anos e será executada pelo Consórcio Parque Liberdade, formado pelas empresas Construbase Engenharia, F.M. Rodrigues & Cia e Hersa Engenharia e Serviços. A gestão e fiscalização ficarão sob responsabilidade da SP Regula. Com a assinatura do contrato, realizada na última sexta-feira (24/7), a próxima etapa será a emissão da Ordem de Início, documento que autoriza o começo das obras.Na prática, a proposta prevê a construção de três grandes lajes sobre a Radial Leste para conectar os viadutos Guilherme de Almeida, Mie Ken, Cidade de Osaka e Shuhei Uetsuka, eliminando uma das principais barreiras urbanas da região da Liberdade. A intervenção ocupará uma área de aproximadamente 19,2 mil metros quadrados. Leia também Demétrio VecchioliSP suspende licitação da Esplanada Liberdade com 53 irregularidades São PauloPrefeitura de SP tenta remover Choque do buraco no MorumBis São PauloJustiça suspende decisão para Prefeitura de SP credenciar Uber moto São PauloPrefeitura vai recorrer após Justiça mandar liberar Uber moto em SP O empreendimento, estimado em cerca de R$ 333 milhões, pretende criar um novo polo de lazer e turismo na cidade. Entre as estruturas previstas estão praças públicas, áreas verdes, espaços de permanência, um Centro de Memória e Cultura voltado à história multiétnica do bairro, teatro, locais para eventos, mercados, quiosques e um polo gastronômico. Estudos apresentados pela prefeitura estimam que a Esplanada possa receber cerca de 1,4 milhão de visitantes por ano.Além da criação dos novos espaços, o projeto prevê reformas nas calçadas e melhorias na circulação de pedestres entre diferentes pontos da Liberdade, um dos bairros mais visitados da capital. A intenção é reduzir a fragmentação causada pela Radial Leste e ampliar a integração entre os equipamentos públicos e comerciais da região.2 imagensFechar modal.1 de 2O projeto consiste na construção de três lajes elevadas acima da Radial Leste-Oeste, entre os viadutos Guilherme de Almeida, Cidade de Osaka, Mie Ken e Shuhei UetsukaDivulgação/ SECOM2 de 2O objetivo é criar espaços livres de circulação e permanênciaDivulgação/ SECOMSegundo a prefeitura, todas as áreas públicas terão acesso gratuito e funcionamento 24 horas por dia. Caberá à concessionária realizar a manutenção, limpeza, segurança, conservação das áreas verdes e promover programação cultural gratuita durante toda a vigência do contrato.A exploração comercial da área também faz parte da modelagem da concessão. O parceiro privado poderá operar espaços destinados ao comércio e à gastronomia e, conforme o desempenho do contrato, parte da receita obtida será destinada ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD), responsável por financiar políticas públicas nas áreas de saúde, educação e habitação.4 imagensFechar modal.1 de 4O atropelamento aconteceu na Rua das Glórias, no Centro de São PauloDivulgação/ SECOM2 de 4As obras devem durar 5 anos a partir da assinatura do contrato, que está prevista para acontecer no primeiro semestre de 2025Divulgação/ SECOM3 de 4Com investimento em torno de R$333 milhões, o fluxo anual esperado na Esplanada na Liberdade é de 1,4 milhão de visitantesDivulgação/ SECOM4 de 4A intenção é ocupar as áreas com ativações culturais, exposições e peças de teatro. Haverá um polo gastronômico, uma área comercial com mercados e quiosques e a parte de eventos.Divulgação/ SECOMProjeto enfrentou resistênciaApesar de agora avançar para a fase de obras, a Esplanada Liberdade enfrentou uma longa sequência de obstáculos antes da assinatura do contrato.Em 2025, o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu a licitação após uma auditoria apontar 53 irregularidades na modelagem da parceria. Entre os questionamentos estavam dúvidas sobre a legalidade da chamada concessão do “espaço aéreo” sobre a Radial Leste, críticas ao modelo econômico da PPP e apontamentos sobre reuniões realizadas com potenciais interessados durante o processo licitatório.O Ministério Público de São Paulo (MPSP) também abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no edital.Após revisões promovidas pela prefeitura e a conclusão das análises técnicas e documentais, o processo foi retomado até chegar à assinatura do contrato anunciada nesta semana.