Um criador de conteúdo conhecido por usar inteligência artificial para imaginar situações envolvendo famosos gerou polêmica nas redes sociais recentemente após publicar um vídeo em que “evita” mortes de celebridades como Marília Mendonça, Domingos Montagner, Chorão, Ayrton Senna e Paulo Gustavo.No conteúdo, publicado pelo perfil Nerd Soul AI, Marília Mendonça é impedida de embarcar no avião que caiu em 2021; Domingos Montagner é retirado do Rio São Francisco antes do afogamento; Chorão é afastado do uso de drogas; e Ayrton Senna tem a corrida interrompida antes do acidente fatal em Ímola. Leia também TelevisãoCraque Neto detona vídeo de IA que coloca Neymar na Copa de 2030 CelebridadesMadonna posta clipe refeito por IA com jogadores argentinos aos beijos Fábia OliveiraCopa: vídeo em IA mostra Vini Jr. e Haaland como Nina e Carminha MundoTrump publica vídeo feito por IA jogando Stephen Colbert no lixo O trecho envolvendo Paulo Gustavo foi o que mais gerou repercussão negativa. Na montagem, o humorista aparece recebendo uma máscara de proteção contra a Covid-19, o que levou internautas a criticarem a abordagem. Para parte dos usuários, a cena poderia sugerir, de forma equivocada, que o ator não teria tomado medidas de proteção contra a doença.O caso de Nerd Soul AI não é isolado. Nos últimos anos, conteúdos que recriam celebridades mortas com inteligência artificial passaram a circular com frequência nas redes sociais, abrindo discussões sobre memória, homenagem e limites éticos.Durante a Copa do Mundo deste ano, por exemplo, conteúdos imaginaram artistas como Silvio Santos e Gugu Liberato acompanhando partidas da Seleção Brasileira. Outras publicações mostram famosos diante das próprias lápides ou presenciando acontecimentos como se ainda estivessem vivos.Homenagem ou falta de respeito?Enquanto algumas famílias preferem não se manifestar sobre esse tipo de conteúdo, outras entendem os vídeos de IA como uma forma de homenagem.É o caso de Cizinato Diniz, pai do cantor Gabriel Diniz, morto em 2019 em um acidente aéreo. Para ele, os vídeos gerados com a imagem do filho ajudam a manter a memória dele viva.“Eu não me incomodo. Para mim, é uma forma de manter o Gabriel vivo, e vejo a boa vontade das pessoas que fazem isso, tanto em fazer as homenagens nos eventos, como as pessoas que pegam e transformam o Gabriel em IA para fazer algum vídeo, alguma coisa que, de certa forma, remete às qualidades dele. Então me sinto feliz”, disse ele ao Metrópoles.“Quando as pessoas fazem com um aspecto respeitoso, isso aí não é problema. Eu acho que a negativa é quando você faz o intuito de falar mal da pessoa, de denegrir a imagem de alguém que não pode se defender. Aí eu acho errado. Mas, enquanto se fala positivamente e se agregam qualidades, para mim está tranquilo”, completa.5 imagensFechar modal.1 de 5Gabriel Diniz morreu na queda de um avião de pequeno porte enquanto viajava para Maceió, onde comemoraria o aniversário da namorada.Reprodução2 de 5O cantor havia feito um show em Feira de Santana (BA) e seguia para Alagoas em uma aeronave particular.Divulgação 3 de 5Além do artista, os dois pilotos que estavam no avião morreram no acidente.Reprodução 4 de 5A investigação do CENIPA concluiu que a queda foi causada por uma combinação de fatores, como condições meteorológicas adversas, falhas no planejamento do voo e erros de decisão dos pilotos.Reprodução/TV Globo5 de 5Gabriel vivia o auge da carreira após o sucesso nacional de Jenifer, um dos maiores hits de 2019.Reprodução/InstagramO tema também fez artistas pensarem em como suas imagens e vozes serão usadas depois da morte. Madonna e Whoopi Goldberg, por exemplo, incluíram restrições em documentos legais para impedir o uso comercial de suas identidades, enquanto Robin Williams deixou diretrizes específicas sobre a utilização de sua aparência e de representações digitais após seu falecimento, em 2014.O que diz a legislação brasileira?No Brasil, a discussão ainda esbarra na ausência de uma legislação específica sobre o uso de inteligência artificial para criar conteúdos com pessoas que já morreram. Atualmente, casos como esse são analisados a partir dos chamados direitos da personalidade, que protegem a imagem e a voz de uma pessoa.Segundo Amanda Celli Cascaes, especialista em direito digital e proteção de dados, esses direitos continuam tendo proteção mesmo após a morte, e familiares podem buscar medidas quando entendem que houve violação.“A questão está enquadrada nos direitos da personalidade: o direito à imagem e à voz tem base constitucional (art. 5º, X, da CF) e no Código Civil (arts. 11, 12 e 20), reforçado pela Súmula 403 do STJ. Esses direitos são intransmissíveis, mas a lei confere aos familiares legitimidade para defendê‑los depois da morte”, explica.A advogada explica, no entanto, que ainda existem lacunas na legislação brasileira. “Não há marco de IA em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais silencia sobre os falecidos e falta regra específica sobre síntese de imagem e voz. O PL 2338/2023, que trata de transparência e de conteúdo gerado por IA, pode endereçar parte disso, quando e se for aprovado.”O que é o PL 2.338/2023?O Marco Legal da Inteligência Artificial é o principal projeto de lei que busca regulamentar o desenvolvimento e o uso da IA no Brasil.O texto foi apresentado pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 e tramita na Câmara dos Deputados.O projeto cria regras para o desenvolvimento e uso da inteligência artificial no Brasil. Entre os principais pontos estão a classificação dos sistemas por grau de risco, regras de transparência, proteção aos usuários e responsabilização de empresas por danos causados por aplicações de IA.Para Yasmin Arrighi, advogada especialista em direito autoral e propriedade intelectual, o principal desafio está justamente na ausência de consentimento quando a pessoa retratada já morreu.“Ferramentas comerciais, quando usadas de forma responsável, exigem consentimento verbal e verificação de identidade da pessoa viva que cede sua imagem. O problema jurídico começa justamente quando esse tipo de controle não existe ou quando a pessoa recriada já morreu e não pode consentir.”Além das questões legais, especialistas alertam para o avanço da tecnologia e o nível de realismo que essas ferramentas podem alcançar. Segundo Leonardo Soares, especialista em inteligência artificial, já é possível criar imagens, vozes, expressões e características de fala muito semelhantes às de uma pessoa real.“Quando qualquer pessoa pode recriar alguém com aparência e voz extremamente realistas, aumenta o potencial para desinformação, golpes, manipulação da opinião pública e até impactos emocionais sobre familiares e fãs.”O Metrópoles entrou em contato com Thales Bretas, viúvo do humorista, que preferiu não comentar o vídeo. Déa Lúcia, mãe de Paulo Gustavo, também não se manifestou. A reportagem ainda buscou um posicionamento da família de Silvio Santos, por meio da assessoria do SBT, mas não obteve retorno.