Viih Tube e Eliezer fazem acordo com o MPT e pagarão R$350 mil por dano moral

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A influenciadora Viih Tube e seu marido Eliezer assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e devem encerrar o reality show “As Patroas”, feito com os empregados do casal e exibido em suas redes sociais e pagar R$350 mil por dano moral coletivo.Segundo o MPT, o casal também precisará retirar do ar todo material já publicado sobre o programa nas próximas 48h. Além disso, está prevista a veiculação, nas redes sociais do casal, de três vídeos sobre direitos dos empregados domésticos. Em caso de descumprimento de alguma das obrigações, eles terão de pagar multa de R$ 50 mil por cada cláusula violada e mais R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.Fica determinado também que Viih Tube e Eliezer se comprometam a não produzir ou divulgar, em nenhuma rede social, conteúdo que exponha empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, “mesmo que eles tenham consentido em participar”. O MPT informou ainda que os influenciadores também não podem exigir ou incentivar que seus empregados participem de reality shows ou produções semelhantes. “Qualquer participação futura em conteúdo audiovisual terá de ser totalmente voluntária, combinada por escrito e sem prejuízo para quem recusar”, escreveu. Fica proibida também qualquer forma de retaliação contra trabalhadores que não quiserem participar ou que denunciarem irregularidades.Reality dos empregadosNo dia 2 de julho, o MPT informou o início da investigação à influenciadora Viih Tube e seu marido Eliezer por causa do reality lançado no Instagram, no qual os seus funcionários competiam por prêmios. Os influenciadores foram ouvidos em audiência em Barueri, no interior de São Paulo, também no início de julho.Na época, o órgão afirmou, por meio de nota enviada à Jovem Pan, que tomou conhecimento do programa “As Patroas (e o Patrão)” por meio da imprensa e que “abriu procedimento para apurar os fatos”.“As Patroas” criava uma disputa entre babás, cozinheira, motorista e outros empregados da família. Após reação negativa à atração nas redes sociais, os vídeos foram tirados do ar.O reality incluía 11 funcionários que competiam por prêmios em massagens, chegar mais tarde no trabalho, refeição em restaurante e dinheiro, que se somava conforme os colaboradores iam nas provas. O primeiro capítulo foi lançado nesta terça-feira (30), mas a influenciadora já tinha anunciado em seus Stories a gravação do quarto episódio do programa.