O Reino Unido busca manter a maior parte dos 5,5 bilhões de libras (R$ 38 bilhões) em Bitcoin confiscados em conexão com uma fraude de investimentos na China, após a condenação, nesta semana, da organizadora do esquema.Zhimin Qian se declarou culpada por posse e transferência de bens criminais na Corte de Southwark, na segunda-feira, após a condenação de sua assistente, Seng Hok Ling (também conhecida como Jian Wen), no ano passado, por acusações semelhantes.A condenação levanta a questão de quem ficará com os 61.000 BTC originalmente apreendidos pelas autoridades britânicas em 2018, enquanto mais de 120.000 vítimas na China buscam compensação por suas perdas.O Serviço de Promotoria da Coroa iniciou um processo de recuperação civil na Alta Corte do Reino Unido, cuja próxima audiência ocorrerá em janeiro.Compensação às vítimasQian conduziu um amplo esquema de fraude entre 2014 e 2017, cujos fundos foram convertidos em Bitcoin.Definir como compensar as vítimas pode ser um processo difícil, mas especialistas afirmam que os reclamantes têm direito à reparação, desde que consigam estabelecer vínculo suficiente com os BTC apreendidos.“Não tenho certeza de que a lei inglesa esteja do lado do governo britânico nesse ponto”, disse Ashley Fairbrother, sócio do escritório Edmonds Marshall McMahon, ao Decrypt.Fairbrother destacou que as vítimas podem recorrer à Seção 281 do Proceeds of Crime Act 2002, que garante o direito de apresentar reivindicações sobre bens congelados. Segundo ele, princípios de rastreamento de ativos também se aplicam, permitindo que vítimas formulem diferentes tipos de reivindicações legais.Ainda assim, a Alta Corte pode adotar uma abordagem que favoreça o governo, como a distribuição proporcional (pari passu), em que cada vítima recebe de acordo com sua contribuição ao esquema fraudulento.Fairbrother citou o caso de Robb v The National Crime Agency, para o qual “cada uma das ações da vítima deveria ser calculada estabelecendo seus pagamentos individuais como uma porcentagem dos pagamentos totais dos investidores e aplicando essa mesma porcentagem ao fundo”.Essa abordagem poderia ajudar significativamente os lesados, que perderam cerca de 640 milhões de libras, mas que buscam recuperar seu patrimônio junto com a valorização de mercado.Por outro lado, Fairbrother observou que, em casos recentes, tribunais compensaram vítimas apenas pelo valor perdido em moeda fiduciária, e não pelo equivalente em BTC. Nesse cenário, o Estado britânico se beneficiaria da forte valorização do Bitcoin.Disputa judicial em andamentoO desfecho pode ser insatisfatório para as vítimas, muitas delas representadas pelo escritório Fieldfisher, em Londres, em cooperação com a GEN Law, na China.Em nota, os advogados William Glover e Stephen Cartwright disseram que algumas vítimas “perderam suas economias de toda a vida”, incluindo idosos e pessoas vulneráveis, e que o Bitcoin congelado não pertence ao Estado britânico.Segundo eles, o governo “não tem o direito de dispor livremente” dos fundos. O processo civil pode se estender até 2027.Vender ou manter Bitcoin?Mesmo que o governo britânico consiga reter a maior parte dos BTC, surgirá o dilema: vender os ativos ou mantê-los?De acordo com o Financial Times, funcionários do Tesouro já discutem em privado se a ‘criptofortuna’ poderia ser usada para cobrir um déficit entre US$ 34 bilhões e US$ 67 bilhões nas contas públicas do país.No entanto, uma eventual venda poderia gerar críticas semelhantes às da controversa liquidação de ouro feita em 1999, quando o metal estava em mercado de baixa.* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.O Bitcoin mostra muita força no 3º trimestre e é destaque entre os ativos de risco. Será que uma próxima máxima história de preço vem aí? Agora é hora de agir estrategicamente. Abra sua conta no MB e prepare sua carteira!O post Reino Unido quer ficar com R$ 38 bilhões em Bitcoin apreendidos apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.