A Câmara dos Deputados marcou para dia 20 de agosto uma audiência pública para debater o projeto de lei 4.501/2024, que propõe a criação da Reserva Estratégica Soberana de Bitcoin. A proposta é de autoria do deputado federal Eros Biondini (PL-MG).O PL, que é inspirado em iniciativas como dos Estados Unidos, onde Donald Trump já aprovou a criação de uma reserva de BTC, prevê que até 5% das reservas internacionais do Brasil possam ser alocadas na criptomoeda. Além disso, a gestão dessas reservas ficaria a cargo do Banco Central.Apresentado em novembro do ano passado, o projeto, chamado de RESBit, visa proteger as reservas internacionais do país contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos, fomentar o uso de tecnologias blockchain no setor público e privado e garantir lastro para a emissão do Drex, segundo Biondini. “A formação da RESBit é uma medida estratégica que posiciona o Brasil na liderança da nova economia digital, reduzindo riscos econômicos e ampliando as oportunidades de desenvolvimento tecnológico e financeiro. A aprovação deste projeto é essencial para garantir a soberania econômica do país e alinhar o Brasil às tendências globais de inovação”, disse o deputado no projeto de lei.A gestão dos ativos deverá ser feita por cold wallets e os gastos devem respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, deverão ser entregues relatórios semestrais ao Congresso Nacional, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo documento da Câmara, já estão confirmados na audiência pública Diego Kolling, head de estratégia Bitcoin da Méliuz, Pedro Henrique Giocondo Guerra, chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento, e Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).A Câmara ainda aguarda um participante da ABcripto, do Banco Central e do Ministério da Fazenda. A audiência pública ocorre dia 20 de agosto, às 16h, em Brasília.O projeto de lei já recebeu um parecer favorável do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).No MB, a sua indicação vale Bitcoin para você e seus amigos. Para cada amigo que abrir uma conta e investir, vocês ganham recompensas exclusivas. Saiba mais!O post Audiência na Câmara vai debater criação de reserva de Bitcoin do Brasil apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.