O empresário Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, confessou ter atuado em uma organização criminosa para cometer fraude fiscal e fez um acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), no valor de R$ 31,9 milhões, duas semanas antes de ser preso por suspeita de pagar propina a um auditor fiscal da Receita Estadual para obter vantagens em créditos tributários.O acordo assinado por Sidney Oliveira (foto em destaque) foi homologado pela Justiça paulista no dia 29 de julho, no âmbito das investigações que deram origem à Operação Monte Cristo, deflagrada em 2020 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPSP, e pela Secretaria Estadual da Fazenda.8 imagensFechar modal.1 de 8Trecho de acordo assinado por Sidney Oliveira, da Ultrafarma, com o MPSP, em maio de 205Reprodução/TJSP2 de 8Sidney Oliveira, dono da rede UltrafarmaDivulgação/Ultrafarma3 de 8O empresário Sidney Oliveira4 de 8O empresário Sidney OliveiraDivulgação/Ultrafarma5 de 8O empresário Sidney OliveiraReprodução/Redes sociais6 de 8O empresário Sidney OliveiraDivulgação/Ultrafarma7 de 8O empresário Sidney OliveiraDivulgação/Ultrafarma8 de 8O empresário Sidney OliveiraDivulgação/UltrafarmaA ação mirou um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por empresas do setor farmacêutico. Oliveira virou alvo de um inquérito aberto em 2023 e assinou, em maio deste ano, um acordo com o Gaeco no qual se comprometeu a pagar quatro multas milionárias aplicadas pelo não pagamento de impostos no prazo de dois anos e submeter a Ultrafarma a um programa de compliance.Em 5 de agosto, exatamente uma semana antes de Oliveira ser preso, o MPSP comunicou à Justiça o início da execução do acordo. Embora a Promotoria afirme que o dono da Ultrafarma tenha confessado os crimes, a defesa do empresário alegou nos autos que o termo foi assinado por ele para que fossem encerrados os procedimentos de investigação.Ainda segundo o acordo, Oliveira se comprometeu a “não contribuir e não se beneficiar, de qualque forma, com esquema de fraude fiscal” e também “ao pagamento de prestação pecuniária no valor correspondente a 50 salários mínimos em produtos farmacêuticos, ou em dinheiro, em favor de entidade pública ou de interesse social”. Leia também São Paulo Ultrafarma: auditor acusado de receber propina viajou a paraíso fiscal São Paulo Operação contra dono da Ultrafarma tem 6 presos e R$ 2 mi apreendidos São Paulo Saiba quanto ganha o fiscal preso em esquema que envolve a Ultrafarma São Paulo Fiscal contratou ex-deputado para defender dono da Ultrafarma, diz MPSP Operação ÍcaroO cumprimento do acordo ocorreu apenas uma semana antes de Sidney Oliveira ter sido preso no âmbito de outra operação do MPSP, batizada de Ícaro e tocada por um setor diferente do órgão, o Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec).Além do dono da Ultrafarma, outras cinco pessoas foram presas nessa terça-feira (12/8), por suposto envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo fraude bilionária em créditos de ICMS.Outros alvos da operação foram Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, e Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal suspeito de ter recebido R$ 1 bilhão em propina para operar o esquema dentro da Secretaria Estadual da Fazenda.O Metrópoles apurou que a nova operação pode colocar em risco o acordo de não persecução penal firmado anteriormente entre Oliveira e o MPSP. Os promotores do Gaeco do Vale do Paraíba não tinham conhecimento das investigações conduzidas pelo Gedec.De acordo com a apuração mais recente, o advogado Fernando Capez, que é ex-procurador de Justiça e ex-deputado, teria sido contratado pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto para atuar na defesa de Sidney Oliveira — Capez nega.À reportagem, o ex-deputado afirmou que quem o contratou foi uma empresa que presta assessoria jurídica para a Ultrafarma, sem revelar seu nome. “Nenhum fiscal”, disse o ex-deputado. “Recebi honorários licitamente e continuo advogando”, justificou.Entenda o casoOs empresários Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, foram presos nessa terça-feira, por suposto envolvimento em um esquema de pagamento de propina ao auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, para obterem vantagens em créditos tributários de ICMS.Segundo o MPSP, o fiscal usava uma empresa registrada no nome da sua mãe, uma professora aposentada de 73 anos de idade para receber propina dos empresários.Artur Gomes da Silva é supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda estadual paulista e teria arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em propina desde 2021, para manipular processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas.Sidney Oliveira foi preso em uma chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo. Mário Otávio Gomes foi detido na zona norte da capital e Artur Gomes, em Ribeirão Pires.Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo informou que instaurou procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao MPSP o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.A pasta ainda disse estar à disposição das autoridades e que vai colaborar com os desdobramentos da investigação por meio de sua corregedoria.“A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema”, completa a nota.A Fast Shop afirmou que “ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”.Procurados pelo Metrópoles, Sidney Oliveira e Ultrafarma não se manifestaram. O espaço segue aberto. Por meio de nota, a Fast Shop afirma que “ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”.O Metrópoles entrou em contato com os demais citados, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.