Decisão do STF sobre Bolsonaro foi inesperada, mas fundamentada, afirma jurista

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A decisão do Supremo Tribunal Federal que culminou nas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro – como o uso de tornozeleira eletrônica – tomou de surpresa até juristas que têm muita experiência em processos na Corte. Leia também: Surpresa, perseguição e “vitória”: as diferentes reações à ação contra Bolsonaro“É uma decisão que ninguém esperava. A própria decisão chama a atenção, mas ela tem os seus fundamentos e está devidamente motivada,” afirma o advogado e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), Pierpaolo Bottini.Para ele, fica claro que há uma preocupação do Supremo com duas coisas. “Uma é a reiteração das condutas que a Corte entende como criminosas, reiteração das ameaças, das interferências, da tentativa de interferir no processo penal. E a outra é uma preocupação com uma eventual fuga de Bolsonaro”, explica.Bottini acrescenta ainda que estes dois pontos estão tão claros na decisão do Alexandre, que já foram referendados pela turma do STF que julgou a medida cautelar. Segundo o jurista, não há dúvida de que a decisão de Moraes se sustenta juridicamente.(REUTERS/ Adriano Machado)Em relação ao processo contra Jair Bolsonaro no Supremo, Bottini acredita numa resolução rápida, por ser um processo que tem réu preso, no caso o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. “Abriu o prazo agora para Mauro Cid apresentar as alegações, depois vem as outras defesas e o processo estará pronto para o julgamento. Pelo ritmo normal previsto em lei, eu acho que em final de setembro ele já está pronto para ser julgado”, disse. Já em relação ao processo contra Eduardo Bolsonaro, do qual faz parte a decisão de hoje, Bottini acredita que uma eventual condenação ainda está longe de acontecer. “Mas, de alguma forma, dificulta a volta do Eduardo para o Brasil, porque ele vai ter o justo receio de receber alguma cautelar quando chegar aqui”, conclui.The post Decisão do STF sobre Bolsonaro foi inesperada, mas fundamentada, afirma jurista appeared first on InfoMoney.