Municípios se reúnem para discutir avanços no Programa de Alimentação Escolar

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Um encontro importante para aproximar a agricultura familiar das escolas públicas reunirá gestores, nutricionistas, agricultores e representantes de conselhos nesta quarta-feira (27), em Campos. Trata-se das Oficinas Regionais para o Fortalecimento da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que acontecerão no CEMSTIAC (Centro Educacional Municipal do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar de Campos), com o objetivo de alinhar estratégias de abastecimento da merenda escolar. O encontro será realizado das 8h30 às 16h. A iniciativa é organizada pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (CECANE-UNIRIO), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo principal é aproximar a demanda das escolas à produção da agricultura familiar, tornando mais efetiva a aplicação da lei do PNAE e superando desafios que dificultam esse processo. Participam representantes de seis municípios da região – Campos, Italva, Cardoso Moreira, São João da Barra, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana. Entre os convidados estão secretários de Educação e de Agricultura, cooperativas de agricultores familiares, profissionais de nutrição, técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), além de conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos (Seduct) também participará ativamente das oficinas. A subsecretária de Gestão Financeira, Infraestrutura e Logística, Carla Patrão, representará a secretária Tânia Alberto no evento, acompanhada por profissionais do setor de Nutrição da pasta. Para Carla, a atividade reforça o papel estratégico da secretaria na articulação com os agricultores. “Esses encontros são fundamentais para aproximar a produção local das necessidades das escolas, criando oportunidades para os agricultores e garantindo uma alimentação mais saudável aos estudantes”, destacou. Nos últimos anos, a Seduct tem mantido publicações regulares de chamadas públicas para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. Segundo a diretora do Departamento de Nutrição Escolar, Suellen Baldino, uma nova chamada está em andamento e será lançada ainda este ano, com prioridade para agricultores quilombolas e demais produtores locais. Com isso, o município amplia o cumprimento da legislação que determina a destinação de pelo menos 30% dos recursos do PNAE para compras da agricultura familiar. Além do incentivo à economia local, a medida assegura alimentos frescos e diversificados para os alunos da rede pública. O evento em Campos se soma a um conjunto de oficinas regionais programadas para 2025, reforçando o compromisso de diferentes esferas governamentais e instituições de ensino em fortalecer os vínculos entre escolas e agricultores. A expectativa é que a troca de experiências possibilite ajustes práticos na gestão da merenda escolar e estimule soluções coletivas para desafios antigos do setor.