O Grande Debate: PEC da blindagem é resposta ao Supremo?

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Os deputados federais Ricardo Salles (NOVO) e Tarcísio Motta (PSOL) discutiram, nesta quarta-feira (27), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a PEC da Blindagem é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF).A proposta de emenda à Constituição amplia a proteção a parlamentares na Câmara dos Deputados ao estabelecer novos critérios para a prisão de parlamentares.Salles defende que não se trata de uma resposta. Leia Mais Gilmar vê PEC do foro como “casuísmo” e cobra “juízo” em alterações Hugo nega “retaliação” da Câmara em pautar avanço da PEC da Blindagem Temos que parar de criminalizar as emendas parlamentares, diz Alcolumbre “É sem dúvida nenhuma uma forma de reequilibrar o equilíbrio entre os Poderes. Para que os Poderes possam cada um deles exercer na sua plenitude a sua função constitucional é preciso que os seus membros estejam a vontade para exercer, no caso do Legislativo, o seu mandato parlamentar”, disse.“Se a todo momento o que se vê nos últimos anos é um excesso de interferência jurisdicional no dia a dia dos deputados e dos senadores, acaba diminuindo na prática a independência daquele Poder. […] Não se trata de uma proposta da direita ou da esquerda e sim do livre exercício do mandato parlamentar, que ao fim e ao cabo também é o exercício da voz do eleitor”, continuou.Motta entende que não dá para separar a proposta das ações que tramitam no STF.“Debater os limites entre a impunidade e as prerrogativas parlamentares para permitir o livre exercício do mandato parlamentar sem a interferência dos outros Poderes é um assunto importante para a democracia brasileira, mas se trata de perceber quando e como estamos fazendo esse debate”, ponderou.“Esse debate está sendo feito exatamente no momento em que o STF está processando e julgando alguns parlamentares, seja pela questão dos atos golpistas de 8 de janeiro, seja pela questão das emendas parlamentares. […] Na minha opinião, é inegável perceber que essa tentativa de restringir mais o papel do STF na forma de julgamento dos parlamentares é uma reação a esse momento político que estamos vivendo”, defendeu.