Grupos secretos e gabaritos: o mercado paralelo dos concursos públicos

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Com o objetivo de obter ganhos ilícitos, criminosos especializados em fraudes vêm se infiltrando em processos seletivos pelo país. As fraudes variam entre grupos secretos de troca de mensagens, leilões de gabaritos e cópias repassadas a familiares. Embora distintas, as estratégias têm o mesmo objetivo: garantir vagas em cargos públicos e acessar os salários oferecidos aos contratados.Há menos de uma semana, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e os Ministérios Públicos da Bahia (MPBA) e de Pernambuco (MPPE) desarticularam uma estrutura especializada em fraudar concursos públicos em estados do Nordeste.Foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão em Petrolina e Trindade, no Sertão de Pernambuco (PE), e em Juazeiro, no Norte da Bahia (BA). Leia também Mirelle Pinheiro “Olhava dentro do banheiro”: professor é suspeito de assediar alunas Mirelle Pinheiro Tortura: homem obriga namorada a beber xixi e ameaça furar o olho dela Mirelle Pinheiro Após cumprir pena por abusar da filha, homem é solto e estupra a neta Mirelle Pinheiro Fintechs, grifes e cavalos: os disfarces do dinheiro sujo Em junho deste ano, investigações do MPBA, por meio do Gaeco, identificaram a atuação de uma organização criminosa responsável por irregularidades na contratação de bancas examinadoras, manipulação de concursos públicos e comercialização antecipada de gabaritos.Segundo a denúncia, o grupo utilizava empresas interligadas, mantinha vínculos societários ocultos e simulava competitividade, reproduzindo um modelo já observado em outras fraudes do mesmo tipo.Ao todo, foram alvos da operação sete pessoas físicas e duas pessoas jurídicas, diretamente envolvidas nos fatos investigados.Um mês antes, em maio, o MP de Minas Gerais (MPMG) deflagrou uma ação para investigar possíveis fraudes em um concurso público realizado pela Prefeitura de Consolação, na Região Sul.À época, indícios apontaram vazamento do gabarito em favor de pessoas ligadas a agentes públicos.No certame, ficou constatado que candidatos analfabetos foram aprovados, assim como outros que acertaram todas as questões do concurso.Como identificar as fraudesEm entrevista à coluna, o advogado Renato Hachul, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu e integrante do Núcleo de Combate à Criminalização da Advocacia da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB/SP, alerta que as fraudes em concursos públicos podem se dar de diversas maneiras.Segundo ele, a depender da conduta, há uma resposta específica da legislação penal. “A divulgação ou utilização de gabarito, por exemplo, constitui o crime previsto no artigo 311-A do Código Penal”, lembra.O especialista assegura que as bancas examinadoras se dedicam à prevenção de fraudes e que o principal meio é a fiscalização ostensiva durante a realização da prova.“Além disso, há monitoramento de redes sociais e fóruns, bem como análise dos resultados com base na comparação das taxas de acertos.”Segundo ele, é mais difícil que os candidatos identifiquem uma fraude. No entanto, caso percebam, o aconselhado é acionar a polícia e o Ministério Público.Confira os sinais de fraude:• Comportamentos “estranhos” de candidatos durante o exame;• Uso de aparelhos eletrônicos proibidos;• Informações indevidas divulgadas em fóruns virtuais;• Grupos de estudo e outros canais frequentados por concurseiros;• Resultados e classificação de candidatos obscuros.“Todos são sinais de fraudes que podem ser encaminhados às autoridades para apuração”, declara.