Vale (VALE3). Foto: iStock.A Vale (VALE3) informou nesta quinta-feira (28) que não conseguiu chegar a um consenso com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com a União, representada pelo Ministério dos Transportes, dentro do prazo estabelecido para a repactuação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A mediação foi conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).Apesar do impasse, os contratos de concessão, que haviam sido prorrogados até 2057 em termos assinados em 2020, permanecem válidos.Entenda o casoEm dezembro de 2024, a mineradora havia firmado um acordo histórico com o governo federal para repactuar os contratos das duas ferrovias. O pacote previa um aporte global de cerca de R$ 11 bilhões para revisão da base de ativos e ajustes regulatórios, além de um reforço de R$ 1,7 bilhão em provisões relacionadas às concessões.Segundo o Fato Relevante da empresa na época, a repactuação tinha como objetivo modernizar e atualizar os contratos de concessão. “Sob as bases gerais da repactuação, a Vale se compromete com um aporte global máximo de aproximadamente R$ 11 bilhões, a título da revisão de levantamento da base de ativos da EFC e EFVM, da otimização de obrigações contratuais e do replanejamento de investimentos”, informou a mineradora no documento.O comunicado também destacou que os termos visavam uma solução consensual definitiva quanto às obrigações contratuais, incluindo obras e investimentos, e seriam submetidos à avaliação e anuência das autoridades competentes, inclusive com mediação do TCU.O Ministério dos Transportes, à época, destacou que os investimentos poderiam ultrapassar R$ 17 bilhões, incluindo obras de expansão e melhorias na malha ferroviária.Com o fracasso da mediação, os contratos de concessão seguem vigentes nos termos assinados anteriormente.O que diz a VALE3No comunicado ao mercado, a companhia reiterou seu compromisso com as bases do acordo fechado no fim de 2024: “A Vale permanece comprometida com as bases gerais para a repactuação estabelecidas no acordo celebrado em 30 de dezembro de 2024.”A mineradora também reforçou que continua cumprindo as obrigações previstas: “A VALE3 está adimplente e continuará cumprindo todas as obrigações previstas nos Contratos de Concessão e adotará as medidas necessárias para assegurar seus direitos e responsabilidades.”