O caso do empresário Ernesto Iannoni – italiano radicado no Brasil desde 1952 e fundador da Flexform, uma das maiores fabricantes de cadeiras do país – expôs os riscos de uma onda que cresceu muito nos últimos anos: a doação de bens em vida. Cada vez mais presentes nas famílias brasileiras, as diversas formas de se antecipar heranças e evitar inventários longos e caros reacenderam os alertas para esse tema tão delicado que é a sucessão.Leia mais: Pai e filhos travam batalha judicial milionária por sucessão da FlexformDepois de transferir as cotas da empresa para os filhos, Iannoni hoje vive isolado em sua fazenda, sem o apoio dos herdeiros, e acusa a família de fraudes e má gestão do patrimônio, como mostrou uma reportagem exibida no programa Fantástico da Rede Globo.Para o advogado Fabio Botelho Egas, sócio do escritório Botelho Galvão Associados e especialista em Direito de Família e Sucessões, o episódio serve de alerta para o que ele chama de “modismo sucessório”. “Há 30 anos vejo isso indo e vindo, mas sucessão é um assunto delicadíssimo e que não pode ser tratado com pressa. Muitos pais estão se arrependendo de passar seus bens para os filhos em vida e depois são abandonados ou maltratados. Não é a regra, claro, mas doar todo o patrimônio sem refletir pode ter consequências irreversíveis”, afirma.A doação está prevista no Código Civil e, via de regra, é definitiva. Diferentemente de um contrato de compra e venda, na doação não há contrapartida financeira: o doador transfere bens de forma gratuita. “Se eu doo um imóvel, passo escritura, está dado. Muitos alegam que o filho prometeu cuidar dos gastos dos pais, mas, se a contrapartida não está em contrato, então a doação é irrevogável”, explica Egas.Embora a lei permita a anulação de doações que levem o doador à condição de miséria, na prática o caminho é difícil e, muitas vezes, doloroso. “Idosos ficam desamparados porque doaram sem reservas. É essencial garantir a sobrevivência em vida: pode-se doar cotas de empresa, mas manter usufruto para continuar recebendo dividendos, ou reservar imóveis para a própria moradia. Caso contrário, a pessoa fica sem patrimônio e vulnerável”, alerta o especialista.Outro ponto crítico é a avaliação dos bens. No caso da Flexform, a suspeita é de que as cotas tenham sido transferidas com valores subestimado, abrindo margem para acusações de fraude. “É comum que uma das partes manipule os números para reduzir o valuation da empresa. Por isso, o ideal é uma avaliação externa e independente, capaz de aferir com transparência os ativos do negócio”, acrescenta Egas.Riscos embutidos no processo Além do risco patrimonial, há o aspecto emocional: muitos empresários centralizadores, criadores de grandes impérios, não preparam os herdeiros para gerir os bens. “Treinar os filhos para lidar com patrimônio é tão importante quanto a formalização jurídica. Doar tudo de uma vez pode ser um desastre. O ideal é fazer isso de forma gradual, acompanhando a maturidade dos herdeiros”, diz o advogado.A advogada Laisa Santos, também especialista em Direito de Família e Planejamento Sucessório, reforça a necessidade de um planejamento cuidadoso e personalizado. “Cada família tem particularidades. Em alguns casos, é recomendável o uso de cláusulas restritivas, como inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, para proteger o patrimônio de dívidas, disputas conjugais ou má administração. Em outros, se pode recorrer a holdings familiares e instrumentos de governança para organizar a sucessão de empresas e investimentos”, afirma.A segurança do testamentoPara os especialistas, o testamento segue sendo um instrumento subutilizado no Brasil, mas que oferece maior segurança ao doador. O testamento permite organizar a sucessão sem abrir mão do patrimônio em vida. Ele só se concretiza após a morte e pode evitar injustiças ou arrependimentos, segundo Egas.“Inventário é problema dos filhos; o patrimônio deve, antes de tudo, proteger o idoso, que é a parte mais vulnerável. Doação em vida pode ser válida, mas precisa ser feita com cautela, de preferência de forma parcelada e sempre com assessoria jurídica especializada”, disse ele.O caso de Iannoni, transformado em litígio familiar, mostra que a pressa em economizar impostos ou fugir de burocracias pode custar caro. Para os especialistas, mais do que uma decisão financeira, a sucessão patrimonial é uma escolha de vida — e deve ser planejada como tal.The post Herança antecipada traz risco de velhice na pobreza; como se proteger? appeared first on InfoMoney.