Império fantasma: empresa “noteira” faturou R$ 63 milhões em 48h no DF

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O esquema de fraude fiscal sofisticado que se tornou um império fantasma bilionário envolveu a criação de 31 empresas de fachada no Distrito Federal (DF) para ocultar a origem ilícita do capital adquirido por meio de fraudes na emissão de notas fiscais.A engrenagem criminosa contou com a participação de laranjas e utilizou táticas inovadoras de lavagem de dinheiro: os criminosos  usaram Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) para inserir grandes volumes de dinheiro no mercado formal, forjando legalidade às movimentações e dificultando o trabalho investigativo da polícia. Leia também Mirelle Pinheiro “Toma Jack”: traficantes do CV gravam vídeo atacando a polícia. Veja Mirelle Pinheiro Cabelo cortado e corpos queimados: padrasto e mãe torturavam crianças Mirelle Pinheiro Condomínio de Bolsonaro limita drones e pede cautela em mensagens Mirelle Pinheiro Bolsonaro monitorado 24h: veja como funciona o esquema montado no DF À coluna, a chefe-adjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT/Decor) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), delegada Marcela Lopes, detalhou que a primeira empresa fantasma começou a emitir notas fiscais em junho de 2021. A partir dali, uma série de firmas foram fundadas conforme a Receita ia suspendendo as atividades.“Quando a empresa não conseguia mais emitir nota, eles passavam para outra. Em um dos casos, uma empresa durou dois dias e emitiu 70 notas fiscais, equivalentes a R$ 63 milhões de reais em 48 horas”, detalhou.A investigaçãoAs diligências tiveram início a partir de autuações fiscais da Receita do DF, que identificaram fraudes na emissão de notas fiscais, uma vez que não ocorria o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).Juntas, as empresas fantasmas identificadas pela investigação emitiram mais de R$ 1,96 bilhão em notas fiscais, destinadas a duas empresas de fachada do Tocantins (TO), que, embora também fossem fictícias, possuíam estrutura física.“Essas empresas eram fictícias, tinham apenas o CNPJ, e eram constituídas até mesmo em nome de pessoas que recebiam o benefício do programa Bolsa Família e nem sabiam da utilização de seus nomes”, contou.Conforme apontado pela investigação, as firmas sediadas em Tocantins repassavam milhares de notas fiscais para o grupo investigado, sediado em Minas Gerais, com filiais em Goiás e Espírito Santo.A delegada ressaltou que as empresas estão em nome de “testas de ferro” — pessoas colocadas como proprietárias dos negócios para ocultar a identidade do verdadeiro titular.“Esses ‘testas de ferro’ eram empregados do grupo do mentor da fraude. Esse grupo tem empresas que de fato existem e que são conhecidas no ramo de metais e  sucata, especialmente ferro”, detalhou.Tática inovadoraA estrutura sofisticada contou com a implementação de aparatos atípicos de lavagem de dinheiro.A investigação revelou que o grupo criminoso usou Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) como tática para inserir grandes volumes de dinheiro no mercado formal de capitais, conferindo aparência de legalidade às movimentações e dificultando o rastreamento da origem ilícita.Segundo Marcela Lopes, os integrantes do esquema injetavam um grande volume de dinheiro, fazendo com que o valor virasse cotas de fundo formalmente lícitas. “Dessa forma, o fundo começava a girar com poucos cotistas, mas basicamente só supostos direitos creditórios, que na verdade não existem.”Além da lavagem de dinheiro, via fundos de investimento e empresas de fachada, o grupo utilizou outros mecanismos sofisticados, como a compra de aeronaves e a  montagem de um haras com movimentação milionária.“Esse haras chegou a movimentar uma quantia 17 vezes maior do que a declarada. No entanto, boa parte dessa quantia não tem a ver com as atividades do haras e cavalos, mas com empresas de sucata, de ferro e de metais”, disse Marcela. Ação policialO esquema foi alvo de ofensiva nessa quarta-feira (27/8). Denominada Falso Fidc, a operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, sequestrou 11 imóveis, 90 veículos, um helicóptero, um avião modelo King Air e bloqueou cotas de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) avaliado em R$ 95 milhões na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).A investigação contou com o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais e com dados da Subsecretaria da Receita do DF (Surec/Sefaz), que identificou as conexões entre as empresas.A delegada apontou que as investigações seguem com o intuito de identificar as funções executadas por cada integrante da organização criminosa. “A gente já sabe quem é o mentor, mas buscamos mais detalhes.”Os suspeitos poderão responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e crimes tributários.