A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e outras entidades do setor da construção pediram à Casa Civil e aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Relações Institucionais o reajuste mensal dos contratos durante a guerra do Irã.No documento, as entidades defendem a necessidade da publicação de um normativo com a fixação de uma referência de variação de todos os índices contratuais, a partir da qual os contratos passariam a ser reajustados mensalmente durante o período da excepcionalidade da guerra do Irã.Elas citam “aumentos extraordinários” dos principais insumos necessários para execução das obras e dos empreendimentos de infraestrutura contratados pelo governo federal e fazem menção à pandemia de covid-19. Leia Mais Rio e Rondônia devem ficar fora de programa de subvenção de combustíveis PMI: Alta de preços pressiona e setor de serviços fica estagnado em março Após relatório dos EUA, Petro pede que Brasil estenda Pix para Colômbia “As nossas associadas nos momentos excepcionais, como na pandemia de 2020, sempre mantiveram esforços com intuito de performar os serviços contratados e evitando paralisações na execução das obras”, sustentam.E prosseguem dizendo que as obras de infraestrutura, pelas suas características de prazo, de empregabilidade e de efeitos sobre uma cadeia de mais de 90 setores produtivos, representam um “colchão de garantia” sobre o PIB nacional.“No entanto, o desarranjo da economia, sobretudo pelos efeitos da guerra no Irã, deverá gerar um grave desequilíbrio econômico e financeiro sobre os contratos das obras de infraestrutura, com destaque para os sucessivos e excepcionais aumentos de custos dos insumos da construção”, continuam.Em seguida, elas dizem que o impacto inflacionário sobre tais contratos deverá superar a média dos índices gerais de inflação praticados para reajustar anualmente os contratos. Segundo as entidades, a maioria dos contratos foi firmada quando o Brasil apresentava uma inflação de 4% a 5% ao ano e hoje essa variação é mensal na infraestrutura.“Infelizmente, o aumento da inflação, somado a esses imensos e imprevisíveis acréscimos dos preços dos insumos (asfálticos e diesel), geram uma perda insuportável dos valores iniciais do contrato, devido ao reajustamento só se aplicar a cada ano, e não mais em cada adimplemento das parcelas”, prosseguem.Plano de recuperação judicial da Americanas foi 100% cumprido, diz CEO | MONEY NEWS“O resultado dessa situação é alarmante: empresas rescindindo contratos, obras paralisando, desmobilizações, demissões, licitações desertas sem interessados entre outras repercussões”, afirmam.Segundo a CBIC e demais entidades, as empresas deverão cancelar seus contratos com seus fornecedores, inclusive com os caminhoneiros contratados para efetuarem o frete dos insumos.“O momento é excepcional, e como tal, requer medida de caráter excepcional que possa ao menos reverter parcialmente os riscos apontados”. A sugestão apresentada pelas entidades do setor de infraestrutura é a publicação de um normativo legal, de caráter temporário, fixando uma referência de variação de todos os índices contratuais, “em valor justo e suportável pelas empresas, a partir da qual os contratos passariam a ser reajustados mensalmente durante o período da excepcionalidade firmado pelo normativo”.Os ministérios ainda não se manifestaram sobre a demanda apresentada pelo setor da construção.Disparada do petróleo: Veja medidas que países estão adotando contra preços