Governo estuda ‘passo a mais’ para reduzir impacto da guerra sobre os combustíveis, diz ministro da Fazenda

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que podem ser anunciadas novas medidas mirando os preços dos combustíveis no País, frente ao cenário de guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. “Nós temos um norte que nós estamos sendo guiados e orientados pelo presidente (Lula), que é: temos que minimizar ao máximo o preço, o custo de uma guerra de que nós não participamos – e que nós não apoiamos – para a população brasileira que nada tem a ver com isso”, disse Durigan a jornalistas.Questionado se as medidas vão ser suficientes, ele respondeu: “Uma série de medidas podem ser estudadas dentro dessa orientação do presidente e da nossa linha de responsabilidade fiscal, respeito às governanças estatais, inteligência regulatória”, prosseguiu.Sobre as medidas já anunciadas, Durigan disse que elas estão mantidas. “O que já foi anunciado, que é só do governo federal, que é a desoneração do PIS/Cofins e a subvenção de até R$ 0,32 por litro, está mantido e está dado. O que nós estamos discutindo agora, frente a uma situação, um cenário de ainda muita volatilidade, de algum risco, em especial para o abastecimento, é dar um passo a mais“, afirmou.Ele anunciou uma nova proposta feita pelo Ministério da Fazenda ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A nova proposta é que o valor do ICMS, em torno de R$ 1,20 por litro de diesel importado, seja custeado pela União e pelos Estados. A ideia é que, ao invés de fazer uma discussão de renúncia do ICMS, União e Estados trabalhem com a subvenção a importadores de diesel.“Os importadores de diesel vão ter uma espécie de controle junto à União, e da litragem de diesel importada, o valor do ICMS, que é algo como R$ 1,20 por litro, será pago pelo Estado brasileiro – ou seja, 60 centavos ou 50% pelos Estados, 60 centavos ou 50% pela União, como subvenção aos importadores de diesel, de modo que a gente garanta um fluxo de importação regular, menos oneroso para os importadores”, explicou.O ministro disse que a nova proposta foi feita “sabendo que alguns Estados, inclusive, vão ter ganho de arrecadação em razão do aumento do valor do petróleo”.A proposta de subvenção deverá ser analisada na próxima reunião do Confaz, na sexta-feira, 27, em São Paulo. A ideia é que a subvenção dure até 31 de maio.