Uma decisão judicial em Baraúna (RN), datada de 18/03/2026, determinou a suspensão da cobrança de ICMS sobre energia solar injetada e compensada na rede da Neoenergia Cosern. A liminar beneficia produtores de microgeração que pagavam imposto sobre a energia “emprestada” à distribuidora. Qual o fundamento jurídico da decisão no Rio Grande do Norte? O juiz […]O post Consumidor do RN consegue na Justiça não pagar imposto sobre energia solar produzida em casa apareceu primeiro em Terra Brasil Notícias.