A captação de água subterrânea em propriedades particulares é um direito do cidadão, desde que respeite as normas ambientais vigentes. Em 2026, a construção de um poço artesiano sem a devida outorga é considerada uma infração passível de sanções pesadas. Quem fiscaliza a perfuração de um poço artesiano no Brasil? A responsabilidade pela gestão dos […]O post Perfuração de poço artesiano no quintal pode gerar multa de R$ 5.000 se ignorar regras apareceu primeiro em Terra Brasil Notícias.