Pode ser que você reconheça alguma destas situações. O filho que teve a faculdade paga ou recebeu um empurrão maior dos pais quando estava começando a vida, enquanto o outro trabalhou desde cedo e sempre bancou sozinho suas contas. Ou o filho que morou mais tempo com os pais, ajudou no dia a dia e acabou recebendo mais suporte financeiro, ou até mesmo algum bem como forma de retribuição.Isso não costuma virar problema no momento em que acontece, afinal são necessidades familiares. Mas a conta pode aparecer com o passar do tempo, especialmente quando começa o planejamento sucessório. O que parecia apenas ajuda pode ganhar outro nome: antecipação de herança.O papel do testamento no planejamento sucessório: entenda como o testamento pode proteger seu patrimônio, sua família e seu legado.Na prática, existem zonas cinzentas entre o que é gasto e o que é transferência patrimonial de fato. Para esclarecer as principais dúvidas sobre este tema na herança, o InfoMoney conversou com Marcelo Trussardi Paolini, sócio do LO Baptista Advogados, e Guilherme Augusto Girotto, especialista em direito de família. Confira a seguir.Ajuda ou antecipação de herança: por que isso gera dúvidasHá situações em que a distinção entre ajuda e antecipação de herança é mais direta. Despesas do dia a dia, por exemplo, fazem parte da dinâmica familiar, e o próprio Código Civil exclui desse tipo de conta gastos com educação, saúde, sustento, vestuário e até custos com casamento.Mas o cenário muda quando essa ajuda ganha outra escala ou outro formato. A compra de um imóvel, a transferência de valores mais elevados ou o apoio financeiro recorrente ao longo do tempo deixam de se encaixar com facilidade na ideia de suporte cotidiano. Para Guilherme Girotto, é essa mudança que abre espaço para reinterpretação. “Dependendo do caso, o que foi entendido como apoio pode ser reavaliado como doação”, afirma.Marcelo Trussardi Paolini chama atenção para outro ponto: mais do que o uso do dinheiro (se foi para despesas ou aquisição de bens ) o que pesa é a forma como a transferência foi caracterizada. “Sem uma definição clara, esse valor pode ser interpretado como antecipação da herança”, diz. Ou seja, para quem não recebeu, um auxílio pode parecer um adiantamento que precisa ser compensado.Leia também:Previdência privada: por que ela virou chave do planejamento financeiro[Organizar a herança em vida: o papel do testamento no planejamento patrimonialO testamento resolve esse tipo de situação?O testamento pode ajudar a organizar esse tipo de decisão, principalmente quando há intenção de tratar os herdeiros de forma diferente.“Mesmo que os pais tenham feito doações em vida, eles podem registrar em testamento que esses valores foram concedidos dentro da parte disponível do patrimônio”, explica Marcelo Paolini.Isso significa que uma parcela dos bens pode ser distribuída com mais liberdade, sem necessidade de equilibrar exatamente entre todos os herdeiros. O que é um testamento? Saiba como organizar hoje o que sua família não deveria resolver em meio ao luto.“Em regra, até 50% do patrimônio corresponde à parte disponível, que pode ser destinada livremente”, diz Paolini. É nesse espaço que entram decisões como favorecer um filho específico ou desconsiderar determinadas transferências feitas ao longo da vida.Mas existe um ponto de atenção: o testamento não resolve sozinho tudo o que aconteceu antes dele. Ele pode definir como determinados valores devem ser tratados, mas, quando não houve registro ou clareza no momento das transferências, ainda pode haver discussão sobre o que foi efetivamente dado e em que condições.“Nesse tipo de situação, a informalidade é um dos principais focos de conflito”, alerta Guilherme Girotto.Antecipação de herança: pontos principaisOs especialistas destacam os pontos a seguir como os mais relevantes para entender quando dinheiro ou bens dados em vida podem ser considerados antecipação de herança.SituaçãoComo entra na herançaDespesas do dia a dia (educação, saúde, moradia, sustento)Não entram como antecipação. A lei exclui esse tipo de gasto.Transferência de valores ou bens (imóvel, quantias relevantes)Podem ser tratadas como antecipação, se não houver definição clara.Doações sem registroGeram questionamento e podem levar a disputa no inventário.Valores com definição formal (testamento ou documento)Podem seguir a orientação dos pais, dentro dos limites legais.The post Dinheiro dado em vida: quando a ajuda dos pais entra na conta da herança appeared first on InfoMoney.