Offshores – Do mito à realidade

Wait 5 sec.

Por muitos anos, as estruturas offshore foram associadas quase exclusivamente à evasão fiscal e contas secretas, reforçando a percepção de que se tratam de mecanismos criados apenas para ocultar patrimônio ou realizar atos ilícitos. Essa imagem, porém, está cada vez mais distante da realidade atual do mercado global e das necessidades de proteção patrimonial e sucessão familiar.Na prática, uma offshore nada mais é do que uma empresa constituída fora do país de residência do seu controlador. Ela pode estar em um paraíso fiscal, mas também em jurisdições amplamente reguladas, como Estados Unidos ou países europeus, e ser usada de forma legítima e transparente. O uso dessas estruturas tem ganhado espaço como veículos eficientes de organização patrimonial, planejamento sucessório e mitigação de riscos locais.SAIBA MAIS: O Money Times reuniu as recomendações de mais de 20 bancos e corretoras em um conteúdo gratuito e completo para você investir melhor.A decisão de levar patrimônio ao exterior geralmente envolve objetivos como proteção patrimonial, planejamento sucessório, diversificação de risco e segurança jurídica para negócios internacionais. No primeiro caso, a offshore pode funcionar como um escudo que separa o patrimônio pessoal de eventuais passivos de empresas brasileiras, principalmente considerando a grande insegurança jurídica existente no país. Já no âmbito sucessório, permite organizar a transmissão de bens conforme regras mais flexíveis do que as previstas na legislação brasileira. Também é comum que investidores busquem reduzir a exposição a Brasil e preferindo investimentos em diferentes jurisdições, ou busquem maior previsibilidade jurídica em contratos e investimentos globais.É importante destacar que o uso de offshores não é um recurso reservado apenas a grandes fortunas. O que define a viabilidade econômica em criar uma estrutura fora do país é a relação entre custo e benefício, considerando os objetivos do titular. A implementação costuma envolver custos iniciais e taxas anuais, mas pode ser vantajosa quando há um planejamento claro de médio e longo prazo.O cenário internacional também mudou significativamente. Hoje, ocultar patrimônio e não declarar recursos ao Fisco é praticamente inviável. O Brasil possui acordos de troca automática de informações financeiras com diversos países, além de mecanismos de rastreabilidade bancária cada vez mais sofisticados. Para quem tenta burlar as regras, as penalidades são severas, podendo incluir multas que chegam a 150% do tributo devido.Um dado relevante reforça a dimensão do patrimônio brasileiro mantido no exterior: a pesquisa intitulada “Prospective Scenarios for Offshore Private Banking Firms Serving Brazilians in 2040” (2022), da FGV EAESP, aponta que, segundo dados do Banco Central do Brasil, os ativos offshore de brasileiros ultrapassaram US$ 900 bilhões até o fim de 2018. Esse número demonstra que o uso de estruturas no exterior ocorre em grande escala, justificando atenção e planejamento cuidadoso por parte de famílias e investidores.Independentemente da forma escolhida, o ponto mais importante é que a criação de estruturas offshore deve ser sempre acompanhada por assessoria jurídica especializada. É um trabalho que demanda estudo detalhado do perfil do cliente, análise de cada ativo e compreensão dos impactos tributários, sucessórios e regulatórios em múltiplas jurisdições. Feito com orientação técnica, o planejamento internacional pode oferecer mais segurança e previsibilidade para famílias e empresas e, acima de tudo, ajudar a desfazer o estigma de que toda estrutura no exterior é sinônimo de ilegalidade.É fundamental reforçar a necessidade de desmistificação dessas estruturas e de um trabalho contínuo de conscientização. Muitas vezes, a percepção pública associa offshores exclusivamente a super-ricos ou a práticas ilegais, como evasão fiscal, contas secretas e paraísos fiscais. Essa visão estigmatizada ignora que, atualmente, esses veículos são amplamente utilizados de forma legítima e transparente, com finalidades que vão muito além da ocultação de patrimônio. Desmistificar esse conceito permite que famílias e empresários entendam que offshores podem ser ferramentas acessíveis e estratégicas para proteção patrimonial, planejamento sucessório e gestão de riscos, tornando a decisão de internacionalizar ativos mais informada e alinhada às necessidades reais de cada perfil.