A Justiça Federal de São Paulo condenou, na última segunda-feira (27), o presidente do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), José Maria de Almeida, conhecido como Zé Maria, a dois anos de prisão pelo crime de racismo durante um discurso feito em ato pró-Palestina em outubro de 2023, transmitido pelo perfil oficial do partido no Instagram.A decisão proferida pelo juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, afirmou que Zé Maria “praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, étnica e religião, ao proferir um discurso de ódio contra o povo judeu”. Leia Mais TSE cassa governador de RR, torna Denarium inelegível e convoca eleição STF tem 3 a 0 para condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação Entenda nova decisão da Justiça italiana contra Zambelli Com o parecer, o magistrado determinou que a pena de dois anos de reclusão seja cumprida em regime aberto, com pagamento de multa e prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, com o local ainda a ser definido.O processo contra o político foi movido pela Conib (Confederação Israelita do Brasil) e Fisesp (Federação Israelita do Estado de São Paulo), que foram representadas pelo MPF (Ministério Público Federal).Segundo o entendimento, o discurso de Zé Maria foi enquadrado no art. 20, parágrafo 2º da Lei n. 7.716/89, que tipifica o crime de racismo praticado por meios de comunicação social ou publicação do tipo.Durante a fala, transmitida na rede social, o presidente do partido defendeu os palestinos na Faixa de Gaza e no mundo, além de mencionar um apoio a ato de força e violência contra o sionismo, classificando como “legítimo”.“Terrorismo são os massacres do imperialismo norte-americano pratica contra povos em várias regiões do planeta. Essa luta parece com eles a mobilização que nós temos que fazer em todo o planeta neste momento. É pra acabar o massacre que ocorre nesse momento. Mas não só pra isso, é pra também colocar, de uma vez por todas, um ponto final no estado sionista de Israel”, mencionou Zé Maria em outro momento.A decisão do magistrado apontou pareceres do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os limites da liberdade de expressão e como essa não ampara a prática de crimes de ódio, como xenofobia e racismo.“O E. Supremo Tribunal Federal já firmou entendimento no sentido de que manifestações que envolvam racismo, xenofobia ou homofobia não se encontram amparadas pela liberdade de expressão, por ofenderem diretamente direitos fundamentais de grupos vulnerabilizados”, citou Massimo Palazzolo.Outro ladoProcurado, o PSTU emitiu uma nota classificando a decisão baseada em um crime de racismo “infundado”, sem qualquer tipo de sustentação histórica, política ou legal. O partido também afirmou que recorrerá do parecer ao TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).“Essa condenação não tem qualquer sustentação, seja histórica, política ou legal. A decisão parte de uma deturpação sustentada por organizações sionistas que comparam falsamente ‘sionismo’ com ‘judaísmo’. O sionismo nada tem a ver com religião ou um grupo étnico, é uma ideologia de extrema direita que não representa o povo judeu”, diz o texto.A posição do partido é de que as falas de Zé Maria se direcionam ao fim do Estado de Israel e não ao povo judeu, afirmando que o líder do partido estava “apenas expressando sua opinião”.“Diante de uma decisão sem qualquer base legal, o PSTU vai recorrer no Tribunal Federal de São Paulo (TRF3). Mais do que isso, o partido não vai retroceder um milímetro de sua denúncia do Estado de Israel e dos sucessivos crimes contra a humanidade que vem praticando sob os olhos do mundo. O PSTU reafirma sua defesa incondicional do povo palestino, contra o genocídio e pelo fim do Estado sionista, racista e colonialista de Israel, por uma Palestina laica, democrática e não-racista, onde todos os povos, judeus, árabes e de todas as etnias e religiões possam conviver pacificamente”, finaliza.Bar no Rio é multado após restrição contra cidadãos dos EUA e de Israel | AGORA CNN*Sob supervisão de Lucas Schroeder