Taiwan já é considerada uma nação independente da China? Entenda

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente chinês, Xi Jinping, se encontrarão em Pequim neste mês para uma cúpula onde a China provavelmente tentará fazer da questão da “independência de Taiwan” uma parte importante da agenda.Entenda a história da ilha e o que significa “independência de Taiwan”.Qual é a história e o nome oficial de Taiwan atualmente?Anteriormente conhecida como Formosa, a ilha é habitada por povos indígenas há milhares de anos, antes dos holandeses e espanhóis governarem brevemente partes do território no século 17. Rússia diz que não exibirá armamentos em desfile anual por segurança Taiwan entra em alerta após avistar navios de guerra chineses EUA sancionam 35 alvos por ajudarem Irã a burlar restrições A dinastia Qing incorporou Taiwan como parte da província de Fujian em 1684 e só a declarou uma província chinesa separada em 1885.Após a derrota da dinastia Qing na guerra contra o Japão, Taiwan se tornou uma colônia japonesa em 1895. Em 1945, o território foi entregue ao governo da República da China ao final da Segunda Guerra Mundial.Em 1949, após ser derrotado pelas forças comunistas de Mao Tsé-Tung, o governo da República da China fugiu e transferiu sua capital para Taiwan, e República da China permanece como o nome oficial da ilha até hoje.Mao estabeleceu a República Popular da China e afirmou que era o único governo chinês legítimo para todo o país, incluindo Taiwan, como o Estado sucessor da República da China.Qual é o status internacional de Taiwan?Durante décadas, a República da China em Taiwan também reivindicou o governo legítimo da China, mas em 1971 Pequim assumiu o assento da China nas Nações Unidas, antes ocupado por Taiwan.Atualmente, apenas 12 países mantêm relações formais com Taipei, em sua maioria pequenas nações em desenvolvimento, como Belize e Tuvalu.O edifício Taipei 101, na capital de Taiwan, foi o arranha-céu mais alto do mundo entre 2004 e 2007 • GoranQ/iStockphoto/Getty Images via CNN NewsourceA maioria dos principais países ocidentais e aliados dos EUA mantém laços estreitos e não oficiais com Taiwan, reconhecendo o passaporte da República da China e mantendo embaixadas nas capitais uns dos outros. Os cidadãos taiwaneses podem viajar livremente para a maioria dos países usando passaportes de Taiwan.Os Estados Unidos romperam relações oficiais com o território em 1979, mas são legalmente obrigados a fornecer à ilha os meios para se defender. Os EUA não tomam oficialmente nenhuma posição sobre a soberania de Taiwan sob a política de “Uma Só China” de Pequim.A China afirma que não vai renunciar ao uso da força para colocar Taiwan sob seu controle. Pequim ofereceu a Taiwan um modelo de “um país, dois sistemas”, semelhante ao de Hong Kong, que prometeu à cidade um alto grau de autonomia, embora nenhum grande partido político em Taiwan apoie essa proposta.As pesquisas de opinião em Taiwan têm mostrado repetidamente que a maioria dos taiwaneses deseja manter o atual status quo nas relações com a China.A China também afirma que a Resolução 2758 das Nações Unidas, aprovada em 1971, significa que o mundo reconhece legalmente que Taiwan pertence à China. A resolução declara que a República Popular da China é o único governo legítimo do país.O governo em Taipei afirma que isso é um absurdo, visto que a resolução não menciona Taiwan nem seu status. No ano passado, o Departamento de Estado dos EUA declarou que a China estava intencionalmente deturpando a resolução como parte de “tentativas coercitivas mais amplas para isolar Taiwan da comunidade internacional”.Taiwan já é um país independente?Taiwan, cujo povo elege seus próprios líderes e cujo governo controla uma área territorial definida com suas próprias forças armadas, passaporte e moeda, é independente de fato, mesmo que isso não seja formalmente reconhecido pela maioria dos países.O governo de Taiwan afirma que a República da China é um Estado soberano e que Pequim não tem o direito de falar em seu nome ou representá-la, visto que a República Popular da China não tem poder de decisão sobre a escolha de seus líderes e nunca governou Taiwan.Taipei poderia declarar uma república em Taiwan?Seria muito difícil e exigiria a aprovação parlamentar de uma emenda constitucional e, em seguida, um referendo, em vez de uma simples declaração do presidente Lai Ching-te.Pelo menos 75% dos legisladores precisariam aprovar essa emenda, e o Partido Democrático Progressista (DPP), no poder, e o principal partido de oposição, o Kuomintang (KMT), atualmente têm o mesmo número de cadeiras.O DPP, que está no poder desde 2016, não fez nenhuma tentativa de alterar a constituição. O KMT se opõe veementemente a qualquer tentativa de mudar o nome da República da China.O que diz o presidente de Taiwan sobre a independência?A China detesta Lai e o chama de “separatista”. Antes de ser eleito presidente, Lai fez comentários sobre ser um “trabalhador prático pela independência de Taiwan”. O presidente afirma que simplesmente quis dizer que Taiwan já é um país independente.Desde que assumiu o cargo em 2024, Lai afirmou em diversas ocasiões que a República da China e a República Popular da China “não são subordinadas uma à outra”, o que, segundo Pequim, significa que ele acredita que as duas são países separados e, portanto, está promovendo uma narrativa de independência.A China possui um quadro legal para impedir a independência formal?Em 2005, o parlamento chinês aprovou a Lei Antissecessão, que dá ao país a base legal para ação militar contra Taiwan caso a ilha se separe ou se as “possibilidades de uma reunificação pacífica se esgotarem completamente”, mas a lei é vaga e não fornece detalhes.