O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou neste sábado, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), adversário do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).A decisão atende a pedido da Polícia Federal (PF), com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi tomada às vésperas do fim do prazo inicial da medida, que se encerraria em 4 de maio. O afastamento havia sido determinado anteriormente por 60 dias.Leia tambémDefesa de ‘Débora do Batom’ pede ao STF redução da pena com base no PL da DosimetriaNa prática, o projeto de lei abre caminho para a diminuição das penas impostas a condenados por crimes contra a democraciaA suspensão proíbe a entrada de Mário Neto nas dependências públicas do município e acesso, por qualquer meio, a sistemas e bases de dados do órgão. O vice-prefeito pode ser preso preventivamente caso descumpra a ordem.A decisão foi tomada após a PF apontar indícios de que, caso o prazo acabasse, poderia haver interferência dos investigados em apurações em curso. No último dia 30 de abril, a corporação solicitou a prorrogação da medida por 120 dias, ou por outro período considerado adequado pelo Supremo, sob o argumento de que o retorno do vice-prefeito poderia permitir a assunção da chefia do Executivo municipal e comprometer investigações em curso.A PF apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares na capital amapaense. Parte do dinheiro seria destinada à construção do Hospital Municipal de Macapá.O primeiro pedido aceito por Dino foi em 3 de março, quando determinou não apenas o afastamente de Mário Neto mas também do então prefeito, Antônio Furlan (PSD), e outros funcionários da prefeitura pelo período de 60 dias. Na época, o magistrado citou “indícios veementes da ocorrência de crimes contra a Administração Pública, crimes licitatórios e de lavagem de capitais”.O então prefeito, também conhecido como Dr. Furlan, renunciou ao cargo logo depois do afastamento para concorrer ao cargo de governador nas eleições deste ano. Ele pretende entrar na disputa contra o atual governador Clécio Luis (União), que faz parte do grupo político de Alcolumbre e tentará a reeleição.Logo após a operação, Furlan publicou um vídeo alegou estar sendo alvo de “ataques e perseguições”.— Tudo que a gente esperava está acontecendo. Ataques, perseguições, atrasos. Mas eles não estão indo contra o Furlan, estão indo contra a vontade do povo e da população de Macapá. Diante disso, quero reafirmar que sou pré-candidato ao governo do Amapá — anunciou.Ao analisar o novo pedido, Dino decidiu ampliar o afastamento sem prazo definido, condicionando seu término ao desaparecimento dos riscos identificados no curso da investigação.Na decisão, o ministro afirma que surgiram fatos novos após o afastamento inicial que indicam tentativa de interferência nas apurações, incluindo pagamentos considerados atípicos realizados no mesmo dia da saída da gestão, além de indícios de ocultação e destruição de provas dentro da administração municipal.Segundo Dino, a “a concretude do risco vislumbrado pela autoridade policial é manifesta”, ou seja, haveria risco concreto de que as investigações atrapalhasse as apurações. Para tanto, ele cita o desaparecimento de HDs, queda de sistemas e exonerações em massa pelos servidores sob suspeita. “Pelo contrário, a dinâmica dos fatos indicia possível atuação orquestrada com o propósito de forçar um “apagão administrativo”, afirma Dino.O ministro também destacou que diligências consideradas essenciais ainda estão em andamento, como a análise de celulares apreendidos — incluindo o do próprio vice-prefeito —, cujo conteúdo ainda não foi acessado pela Polícia Federal.Apesar de autorizar a suspensão dos investigados das funções na administração pública, Dino ressalta que a decisão pode ser revogada a depender da evolução das investigações.The post Dino prorroga por tempo indeterminado afastamento de vice de Macapá appeared first on InfoMoney.