Um julgamento envolvendo a Meta entrará em sua segunda fase na segunda-feira (4). O processo acontece no estado do Novo México, nos Estados Unidos, e acusa a big tech de estruturar seus produtos de forma a gerar dependência entre jovens e de falhar na proteção de menores contra exploração sexual.A ação foi movida pelo procurador-geral Raúl Torrez e pode resultar em mudanças significativas no funcionamento de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. O julgamento será conduzido pelo juiz Bryan Biedscheid e marca uma etapa decisiva do caso. Isso porque, em março, um júri já havia concluído que a empresa violou a legislação de proteção ao consumidor ao apresentar informações enganosas sobre a segurança de usuários mais jovens, determinando o pagamento de US$ 375 milhões em indenizações. O Olhar Digital deu os detalhes aqui.Agora, o foco é avaliar se as práticas da Meta configuram um “incômodo público” – conceito jurídico que, se confirmado, pode abrir caminho para a imposição de medidas amplas por parte da Justiça. Esse tipo de ação costuma ser aplicado a situações que afetam a saúde ou segurança coletiva, e já foi utilizado em disputas envolvendo indústrias como a do tabaco e dos opioides.De acordo com o governo do Novo México, a empresa deve ser obrigada a adotar mudanças estruturais na operação das plataformas, como a implementação de verificação de idade, ajustes nos algoritmos para priorizar conteúdos apropriados para menores e o fim de recursos como rolagem infinita e reprodução automática para esse público. Além disso, autoridades estaduais avaliam a possibilidade de solicitar indenizações bilionárias.“Será uma oportunidade para explorarmos mais profundamente a dimensão, a escala e, efetivamente, o valor monetário dos danos causados ao meio ambiente público, que foram produto do comportamento desta empresa nos últimos 10 ou 15 anos”, afirmou Torrez antes do início do julgamento.Ação acusa a Meta de operar plataformas de forma a viciar jovens e falhar na proteção de usuários contra pedófilos – Imagem: tomeqs/ShutterstockMeta já negou as acusações em julgamentoA Meta, por sua vez, contesta as acusações e afirma já ter adotado diversas medidas para proteger usuários jovens. Em documentos apresentados à Justiça, a empresa argumenta que muitas das exigências propostas são inviáveis tecnicamente e que poderia ser forçada a encerrar suas operações no estado caso as determinações sejam mantidas.“O foco do Procurador-Geral do Novo México em uma única plataforma é uma estratégia equivocada que ignora as centenas de outros aplicativos que os adolescentes usam diariamente. Em vez de fornecer proteções abrangentes, as exigências propostas pelo estado infringem os direitos dos pais e sufocam a liberdade de expressão de todos os moradores do Novo México”, disse um porta-voz da companhia.De acordo com a agência Reuters, a big tech também sustenta que não há comprovação científica de que redes sociais causem problemas de saúde mental e afirma que não interferiu em direitos públicos.Leia mais:Meta e YouTube são considerados culpados em caso de vício em redes sociaisMeta compra startup para acelerar desenvolvimento de robôs humanoidesReviravolta: liminar barra multa diária do Cade ao WhatsAppO caso ocorre em meio a um aumento global da pressão regulatória sobre plataformas digitais. Nos Estados Unidos, mais de 40 estados e mais de 1.300 distritos escolares já entraram com ações semelhantes, buscando responsabilizar empresas de tecnologia pelos impactos de seus serviços sobre crianças e adolescentes.O post Meta: EUA retomarão julgamento que pode mudar tudo no Facebook, Instagram e WhatsApp apareceu primeiro em Olhar Digital.