PL que propõe reserva estratégica de Bitcoin é retirado de pauta na Câmara

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A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Desenvolvimento Econômico, colocou em pauta, na quarta-feira (27), o PL 4501/2024, de autoria do deputado Eros Biondini (PL/MG), que trata de uma possível reserva estratégica de Bitcoin pelo governo federal. O texto, porém, foi retirado de pauta a pedido do deputado Zé Neto (PT/BA), que subscreveu o pedido do deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que não pôde comparecer à audiência.O PL 4501/2024, que tem relatoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), propõe a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal. Zé Neto solicitou que o projeto fosse retirado de pauta, argumentando que questões envolvendo Bitcoin ainda carecem de um melhor ajuste legal, por serem situações recentes. Ele mencionou uma audiência pública com representantes da Fazenda e do Tesouro Nacional e disse que está buscando diálogo com o deputado Gastão para avançar em conversas sobre o tema. O deputado Vander Loubet (PT/ MS)  também se manifestou a favor da retirada do PL sobre Bitcoin de pauta, afirmando disse que o tema “requer mais estudo técnico e projeto-piloto sem comprometer o patrimônio público”. Loubet citou a volatilidade das criptomoedas, riscos fiscais  e “ausência de estimativas de impacto”, acreditando, porém, ser “uma matéria interessante”.O relator Gastão não refutou o pedido regimental, mas argumentou que a iniciativa sobre reservas de Bitcoin traria mais estabilidade ao invés de instabilidade.Ele destacou que já houve uma audiência pública sobre o tema e que o projeto propõe apenas 5% das reservas, percentual considerado seguro para acompanhamento dos impactos.Ele afirmou que ajustes serão feitos com base nos pedidos do Tesouro, intermediados por Zé Neto, e defendeu a inclusão de Bitcoin nas reservas como forma de potencializar ganhos e estabilidade econômica. Como relator, busca ouvir todas as partes para apresentar um relatório mais consensual.Por sua vez, o deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), 3º Vice-Presidente, da Comissão, afirmou que o pedido era compreensível “porque é um tema bastante novo para a sociedade e que vem crescendo muito no mundo”.Fazenda e BC contra reservas de BitcoinNa semana passada, o Ministério da Fazenda e o Banco Central foram veementemente contra a inclusão de Bitcoin nas reservas internacionais do Brasil.  Daniel Leal, chefe da subsecretaria da Dívida Pública, defendeu que o PL não seja aprovado, afirmando que a volatilidade do Bitcoin é incompatível com as reservas internacionais, que priorizam segurança e liquidez.Luiz Guilherme Siciliano, chefe do departamento de reservas internacionais do BC, também não deixou dúvidas que o agente regulador é absolutamente contrário à ideia “Atualmente os criptoativos não atendem os critérios de elegibilidade para inclusão nos portfólios de reserva de bancos centrais sendo incompatíveis com os objetivos tradicionais de segurança, liquidez e retorno”, disse Siciliano.Quem saiu em defesa do Bitcoin foi Pedro Guerra, chefe de gabinete de Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Guerra já falou publicamente em favor do Bitcoin mais de uma vez. “Em 2025, o ouro superou o euro como ativo de reservas dos bancos centrais no mundo. Imaginem as potencialidades de um ouro melhorado: mais escasso e transacionável em poucos minutos, 24 horas por dia  e sete dias por semana”, disse Guerra.No MB, a sua indicação vale Bitcoin para você e seus amigos. Para cada amigo que abrir uma conta e investir, vocês ganham recompensas exclusivas. Saiba mais!O post PL que propõe reserva estratégica de Bitcoin é retirado de pauta na Câmara apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.