Cidadão promove abaixo-assinado para cassar CNH de motoristas com mais de 75 anos

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O 1º de abril é conhecido internacionalmente como o ‘Dia da Mentira’, quando pessoas e marcas fazem ‘pegadinhas’ por pura diversão — ou autopromoção. Este ano, porém, a data sediou uma proposta que até poderia parecer mentira, mas não era: a de que idosos com mais de 75 anos fossem proibidos de dirigir.Pensando em alertar a população de Portugal, a proposta foi elaborada por um cidadão segundo o qual, “a partir dos 75 anos, o declínio cognitivo, visual e motor é uma realidade inevitável”.Além disso, o autor denuncia o risco de “condutores idosos na contra-mão, acidentes evitáveis e vidas colocadas em risco por pessoas que já não possuem condições para conduzir”.As propostas para proibir os idosos no volanteNelson Manuel de Oliveira Ferreira, autor da proposta em questão, critica o modelo de avaliação atual em seu país. Segundo Ferreira, os pareceres médicos são pontuais e, por isso, não indicam como o motorista estaria em dias ou semanas.Talvez para conter minimamente a polêmica, ele também aponta a necessidade de criação de “alternativas de mobilidade para a população idosa”.Embora tenha feito algum barulho, a proposta não vingou. Depois de mais de uma semana no ar, Ferreira obteve apenas 412 assinaturas. O ruído chegou aos ouvidos de especialistas, que alertaram para o risco de a proposta ser enquadrada como discriminação etária — o famoso etarismo.Isso porque Portugal tem uma das populações mais velhas de toda a União Europeia: 24,3% da população portuguesa tem mais de 65 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).Como funciona a CNH para idosos no Brasil?Recentemente, o governo federal anunciou diversas mudanças em relação a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Além da facilitação para tirar a CNH, agora é possível fazer a renovação automática do documento.Mas isso não é para todo mundo, o motorista não pode ter cometido nenhuma infração nos 12 meses anteriores à renovação e precisam estar cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).Além disso, motoristas com mais de 50 anos podem fazer a renovação automática apenas uma vez, enquanto os com mais de 70 não estão aptos ao benefício.Para quem já tem mais de 70, a renovação segue como antes. É necessário ir presencialmente ao Detran, realizar os exames periódicos e cumprir as demais etapas do processo tradicional.As validades para renovação da CNH no Brasil seguem nesse esquema:10 anos, para motoristas com menos de 50 anos;5 anos, para motoristas entre 50 e 70 anos; e3 anos, para motoristas com mais de 70 anos.