O Uniswap (UNI) registra alta de 15,7% no acumulado de sete dias, sendo vendido a US$ 3,83. Se por um lado o token acompanha o bom momento do mercado, por outro tem um motivo bem particular para a valorização: seu protocolo mãe, a corretora descentralizada Uniswap, venceu uma importante batalha judicial.A disputa teve origem em uma ação coletiva movida em 2022, na qual investidores tentaram responsabilizar a desenvolvedora da exchange descentralizada e seu fundador, Hayden Adams, por prejuízos ligados a golpes como “rug pulls” (puxada de tapete) e esquemas de pump and dump realizados com tokens negociados no protocolo. Leia também: O que é phishing e como se proteger de uma das maiores ameaças digitais da atualidadeA tese dos autores era que, ao oferecer a infraestrutura que conecta compradores e vendedores, a empresa teria facilitado fraudes cometidas por terceiros. O processo também incluiu, em um primeiro momento, acusações com base na legislação federal de valores mobiliários.Uniswap não é culpadaAo longo do caso, no entanto, a Justiça foi afastando essa interpretação. Em 2023, as alegações federais já haviam sido rejeitadas. Agora, a juíza Katherine Polk Failla, do Tribunal Distrital do Sul de Nova York, arquivou também as reivindicações restantes baseadas em leis estaduais, encerrando o processo de forma definitiva. Na decisão, ela reforçou que não é possível responsabilizar os criadores de um protocolo descentralizado pelo uso indevido que terceiros fazem do código, destacando que simplesmente disponibilizar uma plataforma não equivale a participar ou auxiliar uma fraude.Leia também: Uniswap: o que é e como funciona uma corretora de criptomoedas descentralizadaCom isso, a corte concluiu que os investidores não conseguiram demonstrar que a Uniswap Labs tivesse conhecimento efetivo das fraudes nem que tivesse atuado de forma enganosa ou obtido enriquecimento ilícito. A vitória é vista como um precedente relevante para o setor de finanças descentralizadas (DeFi), ao delimitar a responsabilidade de desenvolvedores de protocolos de código aberto.Em uma publicação no X, o diretor jurídico e chefe de políticas da Uniswap Labs, Brian Nistler, descreveu a decisão como “mais um precedente” para as finanças descentralizadas, destacando que o tribunal novamente rejeitou tentativas de responsabilizar desenvolvedores pelo uso indevido, por terceiros, de código aberto.Adams escreveu em uma publicação separada no X que, se códigos de contratos inteligentes de código aberto forem usados por golpistas, “os golpistas são responsáveis, não os desenvolvedores de código aberto”, classificando a decisão como um “bom e sensato desfecho”.Quer investir na maior criptomoeda do mundo? No MB, você começa em poucos cliques e de forma totalmente segura e transparente. Não adie uma carteira promissora e faça mais pelo seu dinheiro. Abra sua conta e invista em bitcoin agora!O post Uniswap dispara 15% na semana após vitória em longa batalha legal apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.