O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (16), um habeas corpus em favor do ex-governador Ricardo Coutinho (PT). Na decisão, ele determinou o desbloqueio dos bens do petista, que estavam retidos em duas ações ligadas à Operação Calvário.Na decisão, Gilmar entendeu que houve demora excessiva na análise das denúncias, já que no caso de uma das ações, o processo está há mais de cinco anos sem decisão sobre o recebimento ou rejeição da acusação.Diante disso, Gilmar entendeu que a manutenção do bloqueio dos bens de Ricardo passava do limite da razoabilidade constitucional.“Na situação posta, a manutenção de indisponibilidade de bens por mais de cinco anos – bloqueando veículo, conta corrente, plano de previdência e os imóveis do paciente –, sem qualquer pronunciamento de admissibilidade da denúncia e sem perspectiva concreta de início de instrução, extravasa qualquer parâmetro de razoabilidade constitucional”, diz Gilmar Mendes na decisão.Ao todo, R$ 2.288.000 em bens de Ricardo Coutinho foram bloqueados em agosto de 2020.Gilmar Mendes também mencionou a fragilidade de provas apresentadas no processo e lembrou de uma decisão anterior dele, que anulou parte da ação penal contra o ex-governador.Em dezembro do ano passado,a defesa do ex-governador pediu no STF o trancamento da ação da Operação Calvário. O pedido foi acatado por Gilmar Mendes.Operação CalvárioA Operação Calvário foi deflagrada em 2018, para apurar um esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação de Organizações Sociais (OSs).A ação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba, com apoio do Gaeco. O ponto de partida foi a delação de Daniel Gomes da Silva, que era responsável por administrar o Hospital de Trauma de João Pessoa.Ricardo Coutinho, à época governador da Paraíba, foi apontado como líder do esquema de corrupção. Ele chegou a ser preso em dezembro de 2019, mas foi solto dois dias depois. Ele ainda é réu em diversas ações penais decorrentes da Calvário.De acordo com o Ministério Público, o esquema beneficiou políticos, empresários e servidores públicos, com o total de valores desviados superando a casa dos R$ 134 milhões.VITRINE DO CARIRICom Jornal da ParaíbaO post Calvário: Gilmar Mendes determina desbloqueio de bens de Ricardo Coutinho apareceu primeiro em Vitrine do Cariri.