A proposta de lei sobre dosimetria em discussão no Congresso Nacional pode se tornar um importante mecanismo para a progressão de pena de Jair Bolsonaro e outros condenados pelos eventos de 8 de janeiro. De acordo com análises preliminares, o projeto permitiria que Bolsonaro pleiteasse mudança do regime fechado para o semiaberto após o cumprimento de 25% de sua pena. A apuração é da analista Isabel Mega, ao CNN Novo Dia.“Em cerca de dois anos e quatro meses, segundo cálculos do próprio Paulinho da Força, que foi relator dessa matéria na Câmara, Jair Bolsonaro podia tentar, portanto, essa migração de regime – e isso deve acontecer com os outros condenados da trama golpista”, afirma Mega. A medida afetaria diretamente a condenação de 16 anos imposta ao ex-presidente, possibilitando uma redução no tempo de permanência no regime fechado.A proposta modifica o cálculo da pena ao eliminar a duplicidade na contagem de crimes de natureza semelhante. Isso resultaria em uma dosimetria menor e, consequentemente, em uma progressão de regime mais rápida. Segundo a analista, a proposta não livraria imediatamente Bolsonaro do regime fechado, mas facilitaria sua transição para regimes menos rigorosos. Leia mais: Relator do PL da Dosimetria defende aprovação no Senado ainda este ano Lula avalia vetar pontos do PL da Dosimetria Dia triste, mas é vitória momentânea, diz Alencar sobre PL da Dosimetria Tramitação aceleradaNo Senado, há expectativa de votação já na próxima semana. A oposição trabalha na elaboração de um requerimento de urgência para que a votação ocorra diretamente no plenário, sem passar pelas comissões, contrariando a posição do presidente da CCJ, o senador Otto Alencar. A estratégia visa acelerar a tramitação e garantir a conclusão do processo ainda em 2024.“A oposição acredita que, se votasse e se chegasse ao momento de sanção dessa proposta, poderia ter um efeito de fazer com que condenados do 8 de janeiro passassem o Natal em Casa”, aponta Isabel Mega. No entanto, especialistas apontam que essa possibilidade é remota, uma vez que o projeto ainda enfrentará resistências no Palácio do Planalto.É importante ressaltar que, mesmo com a eventual aprovação da lei, a aplicação da nova regra dependeria de decisões judiciais individuais. A chamada “dosimetria” (termo considerado impreciso por alguns analistas, já que a dosimetria é determinada pelo juiz) seria apenas um parâmetro para os magistrados responsáveis por cada caso. Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.