Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta a pena para a mineração ilegal em até três vezes caso a atividade tenha impacto em terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais, informou a Agência Câmara de Notícias.A proposta prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e a multa será duplicada se a atividade provocar dano à integridade física com o uso de mercúrio para separar o ouro — técnica comumente utilizada na exploração mineral em rios.Leia tambémMarina Silva cobra ação global para evitar pontos de não retorno climático e políticoMinistra pede união dos países e alerta para perda de credibilidade sem implementação realLicença-paternidade: veja principais perguntas sobre projeto que amplia benefícioProjeto prevê aumento gradual do benefício até 2031 e agora segue para votação no SenadoPelo texto, que segue ao Senado, será incluído aumento de pena na Lei de Crimes Ambientais, quando a atividade provocar degradação ambiental que acarrete perda permanente ou de longo prazo da qualidade dos recursos naturais.The post Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas appeared first on InfoMoney.