Da Eco-92 à COP30: a trajetória de enfrentamento à mudança do clima

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No próximo dia 10 de novembro, representantes de países do mundo inteiro voltam a se reunir com o objetivo comum de acelerar as ações climáticas globais na busca de frear um antigo desafio: a mudança do clima.Neste ano, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) será na cidade de Belém, capital do Pará e, de volta ao Brasil, retoma parte da história onde tudo começou.Com características de emergência, a mudança do clima será debatida em meio a outras crises como a do multilateralismo refletido em conflitos mundiais. Na última Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o secretário-geral, António Guterres, destacou que “neste momento de crise, as Nações Unidas nunca foram tão essenciais.” Leia mais Tema está mudando rápido, diz Corrêa do Lago sobre plano do Brasil na COP30 O plano de 5 “R”s do Brasil para salvar o planeta na COP30 Brasil propõe mudar instituições, regras e setores pelo clima na COP30 Neste ambiente multilateral, em 1992, foi lançado o primeiro tratado para que países de diferentes regiões, culturas e naturezas cooperassem para enfrentar o problema que afetava a todos. A proposta de convenção foi apresentada na cidade do Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco-92 ou Rio-92.Desde 1988, a Organização Mundial de Meteorologia e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente já alertavam sobre as mudanças no regime climático no planeta, mas as causas e futuros impactos foram compreendidos após a criação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).O primeiro relatório produzido pelo IPCC, a partir de análises de pesquisas científicas de todo o mundo, levaram à criação do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês). O colegiado instituído na Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 1990, tinha como objetivo estabelecer compromissos, metas e calendários para enfrentar a causa de todo o problema: as emissões de gases de efeito estufa.Entre as medidas está a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), o tratado lançado no Rio de Janeiro e que iniciou a história das COPs sobre a mudança do clima.Após a adesão de 196 países, a Convenção do Clima, ou UFNCCC, entrou em vigor e já previa encontros anuais de avaliação, para que o tratado fosse revisto e as políticas públicas adotadas nos países pudessem ser conhecidas, replicadas e adaptadas à realidade de cada nação.A primeira Conferência das Partes ocorreu após um ano da entrada em vigor da convenção. Foi realizada em Berlim, na Alemanha, em 1995. Desde então, a Convenção do Clima foi sendo redesenhada com novos compromissos, mecanismos financeiros e responsabilidades comuns, mas diferenciadas dos países-parte do tratado.Entre os instrumentos que modificaram e aperfeiçoaram esse primeiro tratado, estão o Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris, o Livro de Regras do Acordo de Paris e o Balanço Global, que resultaram das negociações e consensos alcançados em cada um dos encontros anuais.Confira os locais onde ocorreram todas as COPs da Convenção do Clima e alguns dos principais acordos resultantes.Berlim, Alemanha (1995) – Mandato de BerlimGenebra, Suíça (1996)Quioto, Japão (1997) – Protocolo de QuiotoBuenos Aires, Argentina (1998)Bonn, Alemanha (1999)Haia, Holanda (2000) – Objetivos de Desenvolvimento do MilênioMarraquexe, Marrocos (2001) – Acordos de MarraquexeDeli, Índia (2002)Milão, Itália (2003) – Mecanismo de Desenvolvimento LimpoBuenos Aires, Argentina (2004) – Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito EstufaMontreal, Canadá (2005)Nairóbi, Quênia (2006)Bali, Indonésia (2007)Posnânia, Polônia (2008)Copenhague, Dinamarca (2009) – Acordo de CopenhagueCancún, México (2010)Durban, África do Sul (2011) – Fundo Verde para o ClimaDoha, Catar (2012) – Convenção de DohaVarsóvia, Polônia (2013)Lima, Peru (2014)Paris, França (2015) – Acordo ParisMarraquexe, Marrocos (2016)Bonn, Alemanha (2017) – Powering Past Coal Alliance e Plano de Ação de GêneroKatowice, Polônia (2018)Madri, Espanha (2019)Glasgow, Escócia (2021) – Livro de Regras do Acordo Paris e Mercado de Carbono (Artigo 6)Sharm El Sheikh, Egito (2022)Dubai, Emirados Árabes (2023) – Balanço GlobalBaku, Azerbaijão (2024)Belém, Brasil (2025)COP: relembre maiores acordos (e fracassos) das edições anteriores