Gleisi diz que Lula deve sancionar projeto do IR depois da COP, entre dias 10 e 11

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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira, 05, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá sancionar o projeto de lei (PL) 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), quando retornar de Belém (PA), onde participa de eventos relativos à Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30).No próximo domingo, 9, Lula viajará à Colômbia para participar da IV Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e União Europeia.Leia tambémHaddad celebra aprovação do IR: ‘País volta os olhos para desigualdade’O ministro destacou que a medida é fiscalmente neutra e promove maior justiça tributária, compensando a renúncia com a taxação dos contribuintes de renda mais alta“A sanção vai ser quando o presidente retornar. Ele deve voltar dia 10, 11. Acredito que ele imediatamente, ao retornar, sancione”, informou Gleisi a jornalistas após aprovação do texto pelo plenário do Senado.Como os senadores não fizeram alterações no texto aprovado pela Câmara em outubro, a redação final segue direto para sanção presidencial. O prazo para sanção é de 15 dias úteis, contados a partir do recebimento do projeto de lei aprovado pelo Congresso.Projeto das bets e das fintechsGleisi ainda disse que, por parte do governo, há compromisso de apoiar o projeto de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que aumenta a taxação sobre bets e fintechs.“Estamos estudando também a apresentação de projeto de iniciativa do governo, porque podemos pedir urgência. Podemos fazer o encontro dos dois projetos, mas a priori, estamos apoiando o projeto do senador Renan”, afirmou.A votação desse projeto está prevista para o dia 18 de novembro. O projeto tinha previsão de ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 11 de novembro, mas a data foi adiada para 18, a pedido do Ministério da Fazenda.Além de aumentar a tributação sobre bets e fintechs, o PL 5.473/2025 cria um programa de refinanciamento para pessoas de baixa renda que tiverem dívidas com a Receita ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A ideia é que também sirva como uma espécie de “para-raios” ao PL 1.087/2025, que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda, ao absorver mudanças pretendidas pelos senadores na isenção do IR.The post Gleisi diz que Lula deve sancionar projeto do IR depois da COP, entre dias 10 e 11 appeared first on InfoMoney.