Dois senadores dos Estados Unidos apresentaram um projeto bipartidário que propõe transferir a supervisão das criptomoedas da SEC (Securities and Exchange Commission) para a CFTC (Commodity Futures Trading Commission) — mudança há muito defendida pelo setor.John Boozman, republicano do Arkansas e presidente do Comitê de Agricultura do Senado, e Cory Booker, democrata de Nova Jersey, divulgaram o texto preliminar nesta segunda-feira (10). A proposta concede à CFTC poder para regular a estrutura de mercado, classificar a maioria das criptomoedas como “commodities digitais”, obrigar empresas a registrar certas operações, criar novas regras de transparência e cobrar taxas sobre algumas transações.A SEC e a CFTC (que, juntas, são equivalentes à CVM no Brasil) disputam há anos o papel de regulador do mercado cripto, mas o setor tem feito forte lobby em favor da CFTC. O governo Trump apoia a transferência de competência para a agência menor, enquanto democratas expressam preocupação com a capacidade da CFTC de supervisionar o setor em expansão. O texto do Senado segue linha semelhante à de um projeto aprovado na Câmara, também favorável à CFTC.Leia mais: A queda da “rainha do Bitcoin”: chinesa é condenada após apreensão de US$ 6,4 bilhões“Este rascunho é um primeiro passo, e ainda temos muito trabalho antes de levar a proposta ao comitê e, depois, ao plenário do Senado”, afirmou Booker em nota. “Minha preocupação principal é com a falta de recursos e de comissários bipartidários na CFTC.”Como a CFTC está sob a alçada do Comitê de Agricultura do Senado, a legislação sobre estrutura de mercado precisa passar também pelo Comitê Bancário. Senadores que trabalham na pauta, como Tim Scott, republicano da Carolina do Sul e presidente do Comitê Bancário, fizeram da aprovação da estrutura de mercado uma prioridade para este ano. Scott disse, nesta segunda, que acolhe a proposta de Boozman e Booker.O Comitê de Agricultura ainda não marcou audiência nem votação sobre o texto bipartidário.Leia também: Bitcoin, XRP e as outras 4 criptomoedas mais quentes atualmente, segundo corretoras ‘Equipe adequada’A CFTC, que deveria ter cinco membros com representação bipartidária, conta hoje com apenas um — a presidente interina Caroline Pham, republicana — após uma série de renúncias. O projeto de Boozman e Booker determina que os democratas indiquem ao menos dois nomes para o colegiado e prevê que a comissão seja “adequadamente equipada”, com pessoal técnico e capacidade de fiscalização para cumprir as novas funções.Pham deve deixar o cargo após a confirmação de Mike Selig, indicado por Trump para presidir a CFTC.Republicanos do Comitê Bancário divulgaram, em julho, um esboço da sua parte da legislação sobre estrutura de mercado e negociam com democratas para avançar com o texto no comitê.Leia mais: BC enquadra stablecoins como câmbio e abre caminho para Receita cobrar IOFA proposta de Booker e Boozman não resolve divergências sobre finanças descentralizadas (DeFi) e regras de combate à lavagem de dinheiro. O DeFi, que usa contratos inteligentes em blockchain, é ponto de atrito: democratas defendem regulação mais rígida, enquanto o setor e a maioria dos republicanos preferem mínima intervenção.Líderes do mercado cripto estiveram no Capitólio no fim de outubro para pressionar pela aprovação da legislação. As conversas com senadores democratas focaram em DeFi e lavagem de dinheiro.“A divulgação do projeto bipartidário pelo Comitê de Agricultura do Senado representa um avanço relevante na criação de uma estrutura de mercado abrangente e adequada para ativos digitais nos EUA”, disse Ji Hun Kim, CEO do Crypto Council for Innovation, em comunicado.Mesmo com apoio total dos republicanos, o texto precisaria de pelo menos sete votos democratas para evitar obstrução no Senado. Por isso, as negociações têm sido mais intensas na Casa Alta do que na Câmara, que aprovou sua versão no meio do ano com o apoio de mais de 70 democratas.© 2025 Bloomberg L.PThe post Senadores dos EUA propõem retirar mercado cripto da alçada da SEC appeared first on InfoMoney.