Como a Lei Maria da Penha pôs fim à fuga mais longa da história do DF

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Após 25 anos de fuga, Francisco Edson Pereira, 53 anos, o réu foragido há mais tempo no Distrito Federal, finalmente será julgado nesta terça-feira (11/11). Para fugir por tanto tempo, o denunciado tentou apagar a antiga identidade, mas cometeu três agressões contra uma ex-companheira. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) descobriu os registros de Maria da Penha e conseguiu colocar um ponto final na fuga, prendendo o acusado.O julgamento está marcado para ocorrer no Tribunal do Júri do Gama, a partir das 9h. Francisco é acusado por um homicídio cometido no Gama. Natural de Tianguá (CE), o réu trabalhava como repositor em um supermercado. No dia 1º de maio de 1999, no Setor Leste da região administrativa, esfaqueou José Eroaldo Ferreira de Menezes, à época com 22 anos. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu. Leia também Distrito Federal MPDFT cobra mais transparência em emendas parlamentares de distritais Grande Angular MPDFT apura superfaturamento em parceria para evento de kart De acordo com a denúncia, o crime teve motivo torpe, resultante de desavenças, além do emprego de recurso que dificultou a defesa, uma vez que o acusado aproximou-se repentinamente da vítima e a atacou de forma súbita. Um mandado de prisão preventiva foi expedido em 2000, mas Francisco permanecia desaparecido desde então, tornando-se o fugitivo procurado há mais tempo no DF.Em 2013, após diversas tentativas de localização, foi determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, porque o réu não compareceu e nem constituiu advogado. Em junho de 2024, a Promotoria de Justiça do Gama retomou as diligências para tentar localizá-lo. Francisco foi localizado e preso em 24 de fevereiro de 2025, em Roraima.A captura foi possível a partir de diligências realizadas pela polícia institucional do MPDFT. A operação contou com o apoio da Polícia Civil de Roraima. Francisco usava nome falso e foi localizado e preso por policiais roraimenses em um sítio na zona rural de Rorainópolis (RR). O suspeito foi conduzido para a capital Boa Vista. E na sequência foi encaminhado para a Papuda, no DF.Maria da PenhaSegundo o promotor de justiça Marcelo Henrique de Azevedo Souza, Francisco contou que ao fugir do DF foi para Rondônia, onde viveu por cinco anos. Depois mudou-se para Roraima. Em Rorainópolis, o acusado teve uma companheira. Em 2018, se envolveu em uma ocorrência de Maria da Penha contra a mulher, mas usou um nome falso. Em 2020, cometeu mais um ato de violência e, dois anos depois, voltou a ameaça-la.O último registro foi feito após Francisco invadir a casa onde a ex-companheira vivia com outro homem. O foragido ameaçou o casal com uma faca.“Por conta da Maria da Penha, essa mulher o deixou por razões óbvias. Ele invadiu a casa armado de uma faca. As pessoas conseguiram fugir. E a polícia prendeu ele”, contou o promotor.Os processos de Roraima não tiveram sentença condenatória. Os dois primeiros prescreveram e no último as vítimas não representaram.“O nome dele é Francisco Edson. Só que ele utilizava Francisco Adriano”, contou o promotor. O Centro de Inteligência do MPDFT flagrou as ocorrências de Maria da Penha. Os investigadores também cruzaram informações com outros órgãos. Não há registro no INSS e no Ministério do Trabalho, por exemplo. O titulo de eleitor também foi cancelado. “Ele fez de tudo para apagar a identidade dele”, resumiu.Vida na roçaO MPDFT seguiu a investigação e uma equipe da Promotoria do Gama em conjunto com a Polícia Civil de Roraima localizou o acusado. “Na fuga, ele sempre trabalhou na área do campo, em lavouras, na roça. Na ocasião ele tentou se desvencilhar da abordagem policial dizendo que o nome dele é Francisco Adriano. Mas depois acabou reconhecendo para os policiais que era de fato o Francisco Edson e tinha se evadido do Gama na década de 1990 por ter matado uma pessoa. E foi preso”, contou.Segundo o promotor, o primeiro subterfúgio para a longa fuga foi a adoção de um nome falso. Francisco não utilizou documentos falsos, mas passou a se auto identificar como Francisco Adriano. O foragido deixou de fazer os recadastramentos e registros em órgãos públicos e não portava documentos. Nas ocorrências de Roraima, o acusado não apresentou documentos. Argumentou que eles teriam extraviado e eram oriundos do Ceará.JustiçaNa avaliação de Marcelo, a prisão e o julgamento são emblemáticos para a Justiça. Para o promotor, o resultado do júri trará uma pena com todo o rigor necessário.“Esse caso tem uma relevância para demonstrar para qualquer pessoa que quem pratica um crime está sujeito a ser responsabilizado, independente de quanto tempo passe. O Ministério Público vai estar sempre atendo em busca da responsabilização dessa pessoa. Sobretudo em casos tão graves como esse, em que foi vitimado um rapaz de apenas 22 anos, no auge da vida, na flor da idade. Quem quer que seja que cometa um crime vai ser responsabilizado. O Ministério Público está sempre atento e vigilante”, arrematou.