No decorrer do julgamento dos embargos de declaração de Jair Bolsonaro, uma ansiedade crescente se faz presente nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo do Distrito Federal, já que as discussões giram em torno do momento em que a execução da pena do ex-presidente poderá iniciar-se no complexo penitenciário da Papuda, algo previsto para o fim de novembro ou início de dezembro. As informações são do jornal O Globo.Quais prazos processuais podem influenciar a prisão de Jair Bolsonaro?Segundo o jornal, os prazos processuais exercem papel fundamental para a concretização da pena de Jair Bolsonaro. Apesar de a Primeira Turma do STF já ter votado pela rejeição dos embargos de declaração, o julgamento é oficializado apenas à meia-noite desta sexta-feira (14/11) e, depois disso, o próximo passo é a publicação do acórdão.Após a publicação, inicia-se o prazo de cinco dias para novos recursos por parte da defesa, começando do dia útil subsequente. Esse prazo é contado considerando fins de semana e feriados, em razão da urgência do processo criminal envolvendo réu preso, e torna o processo ágil.Como Alexandre de Moraes pode acelerar a execução da pena?Alexandre de Moraes conduz o caso com rapidez e é reconhecido por sua postura rigorosa. Ele já demonstrou celeridade ao votar no plenário virtual, sugerindo que a execução da pena de Bolsonaro pode ser igualmente rápida após o trânsito em julgado.Além disso, caso novos recursos sejam apresentados após os embargos, Moraes pode rejeitá-los de maneira monocrática, o que viabilizaria a execução quase imediata da sentença, tornando todo o processo mais célere do que o habitual.Por que o complexo penitenciário da Papuda foi escolhido?A decisão de encaminhar Jair Bolsonaro à Papuda possui razões práticas e logísticas. Dentro do complexo, há uma área chamada “Papudinha”, reservada a policiais militares, considerada a mais adequada para abrigar figuras públicas de alto perfil, especialmente por questões de segurança.Para ilustrar os motivos da escolha do local, seguem os principais fatores considerados:Segurança reforçada devido ao perfil do presoInfraestrutura adequada para evitar tumultos e manifestaçõesFacilidade de monitoramento e controle dentro do presídioQual pode ser a duração da estadia de Bolsonaro na Papuda?O entorno de Bolsonaro espera que ele permaneça entre uma a duas semanas no complexo penitenciário, antes de migrar para a prisão domiciliar. No entanto, existe a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes adotar uma postura mais rígida, estendendo o período do regime fechado.O tempo exato de permanência dependerá das decisões judiciais subsequentes e da tramitação dos recursos restantes, mantendo o cenário ainda indefinido para apoiadores e opositores.Qual o cronograma do processo da prisão do ex-presidente?Em resumo, caso o acórdão sobre a rejeição dos embargos seja publicado na próxima segunda-feira (17/11), o prazo para a interposição de novos recursos começará a contar na terça-feira (18/11) e seguirá por cinco dias consecutivos. Segundo informações do jornal O Globo, conforme explicam técnicos do STF ouvidos, a contagem inclui o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, e também o fim de semana, já que o processo é de natureza criminal e envolve réu preso. Assim, o período para apresentação dos novos recursos terminaria, em tese, na noite de sábado (22/11). No entanto, de acordo com as regras do Código de Processo Penal, o prazo seria prorrogado para o primeiro dia útil seguinte, ou seja, segunda-feira, 24 de novembro. Esse seria o cenário considerado de “tramitação mais rápida”.O Código de Processo Penal estabelece que, se o prazo final cair em domingo ou feriado, ele deve ser automaticamente estendido até o próximo dia útil. “Embora o texto mencione apenas domingos e feriados, o entendimento é de que a regra também vale para dias sem expediente, como sábados e pontos facultativos”, explicou um técnico da Corte ao jornal O Globo. A expectativa é que a defesa de Bolsonaro utilize essa fase para apresentar os chamados embargos infringentes, que podem ser rejeitados de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes. Nessa hipótese, o próprio ministro poderia determinar a execução imediata da pena.FAQ sobre a prisão de Jair BolsonaroQuanto tempo Jair Bolsonaro pode ficar na Papuda? Embora se espere que seja entre uma a duas semanas, há possibilidade de um período mais prolongado, dependendo das decisões do ministro Alexandre de Moraes.O que são embargos de declaração? São recursos utilizados para pedir esclarecimentos sobre aspectos específicos de uma decisão judicial, utilizado aqui para discutir omissões no julgamento de Bolsonaro.Qual a função do acórdão no processo? O acórdão é o documento que formaliza a decisão tomada por um colegiado de juízes, sendo fundamental para o prosseguimento dos recursos judiciais.A Papuda é o único local possível para a prisão de Bolsonaro? Atualmente, é a área mais apropriada considerando a segurança e a infraestrutura necessária para abrigar o ex-presidente da República.O post Provável data da ida de Bolsonaro para prisão, segundo O Globo apareceu primeiro em Terra Brasil Notícias.