DMA da União Europeia regula mercados digitais e visa combater discriminação (foto: Thijs ter Haar/Wikimedia Commons) Resumo A União Europeia investiga se o Google está rebaixando conteúdos comerciais de sites jornalísticos, afetando a visibilidade e o faturamento dessas empresas.O Regulamento de Mercados Digitais exige que o Google ofereça acesso justo e não-discriminatório a sites, incluindo publieditoriais e artigos com cupons de desconto.O Google defende suas políticas anti-spam, alegando que elas protegem usuários contra conteúdos de baixa qualidade e acusa a UE de comprometer a utilidade do buscador.A União Europeia iniciou uma investigação para verificar se o Google está “rebaixando” conteúdos comerciais de sites jornalísticos. Isso pode levar a uma “perda de visibilidade e faturamento” injusta a empresas de mídia, na avaliação do bloco.Segundo as autoridades, o monitoramento indica que alguns conteúdos criados com anunciantes e patrocinadores passaram a ter uma prioridade menor nos resultados do Google, ficando praticamente invisíveis. A mudança pode ser efeito de uma política anti-spam da big tech.UE quer espaço no Google para conteúdos de marcaE que conteúdos seriam esses? Publieditoriais, listas de ofertas, artigos com cupons de desconto e outros materiais do tipo. Notícias e reportagens não estão envolvidos aqui. Mesmo assim, o Regulamento de Mercados Digitais da União Europeia (DMA, na sigla em inglês) determina que o Google deve dar condições de acesso aos sites de forma justa, razoável e não-discriminatória. Para as autoridades, essas parcerias entre empresas de mídia e marcas são uma “prática comercial normal no mundo offline” e devem ter espaço em um marketplace online justo como o Google.Google é considerado um gatekeeper pela União Europeia (foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)As publicações poderão enviar evidências de impactos potencialmente causados pelo Google. O braço executivo do bloco vai, então, averiguar se existem indícios de violações da legislação.“Estamos tomando medidas para garantir que os gatekeepers digitais não restrinjam de maneira injusta empresas que dependem deles para promover seus próprios produtos ou serviços”, disse Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão Europeia para políticas de concorrência. As autoridades também mencionam preocupações com os riscos que empresas de mídia correm com a chegada da inteligência artificial.Apesar do anúncio, o bloco diz que esta é uma solicitação normal. O DMA prevê multas de até 20% da receita do Google, mas isso só será aplicado caso o Google esteja descumprindo as regras de maneira sistemática, ponderam as autoridades.Google diz combater spam e proteger usuáriosEm um texto publicado em seu blog, o Google não negou as práticas e defendeu suas políticas contra spam, dizendo que a investigação é “equivocada e coloca em risco milhões de usuários europeus”.A empresa afirma estar combatendo o que chama de “abuso de reputação de site”. A gigante da tecnologia argumenta que golpistas e spammers estavam pagando por publicações e se aproveitando da boa reputação de sites famosos para aparecer nos resultados da busca, levando leitores a clicar em um conteúdo de baixa qualidade.O Google ainda acusou a União Europeia de tornar seu buscador menos útil para usuários e empresas por meio do DMA. “Usuários europeus merecem mais, e nós continuaremos defendendo as políticas que geram confiança nos resultados da busca.”Vale dizer que o Google ganha dinheiro com anúncios que aparecem na busca — e não é raro que eles também sejam usados de maneira indevida.Com informações do GuardianGoogle vira alvo de investigação da União Europeia por mudanças na busca