O STF (Supremo Tribunal Federal) completará um mês com uma cadeira vaga na nesta terça-feira (18). Luís Roberto Barroso oficializou sua aposentadoria antecipada em 15 de outubro e deixou o tribunal no dia 18 daquele mês.Apesar da expectativa inicial de uma indicação rápida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não anunciou o sucessor e, segundo apuração da CNN Brasil, não deve fazê-lo neste ano. Líderes partidários consultados pela CNN Brasil avaliam que uma votação no Senado em 2025 é improvável, já que os parlamentares entrarão de recesso no final de dezembro. Leia mais Alto escalão falta e debate com petrolíferas na COP ignora mapa de Lula Lula indica que atuará pessoalmente por Messias no STF Pesquisa: 83% dos eleitores de Bolsonaro em 2022 aprovam megaoperação no RJ Uma recomendação agora, portanto, deixaria o indicado exposto a desgaste até fevereiro, quando o Legislativo retoma as atividades. Assim, a indicação deve ocorrer somente no início do próximo ano, quando acabar o recesso. A ausência de um substituto para Barroso, porém, já provoca efeitos internos. Após o ministro Luiz Fux pedir transferência para a Segunda Turma e ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado, julgamentos relevantes que estavam na Primeira Turma passaram a ocorrer com apenas quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com quórum reduzido e sem a voz dissonante de Fux, casos como os recursos de Jair Bolsonaro contra a condenação por tentativa de golpe, os julgamentos dos núcleos 2 e 3 da trama golpista e a denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo devem ser decididos de forma unânime. Outra consequência significativa envolve a ADPF das Favelas, antes relatada por Barroso. Com sua saída, o processo ficou sem relator e aguardava a chegada do novo ministro indicado por Lula. No entanto, após a megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, o Supremo foi acionado e precisou designar um relator provisório. Pelo regimento interno, o caso ficou sob responsabilidade de Alexandre de Moraes, que segue determinando medidas como a participação da Polícia Federal nas investigações e a preservação das imagens das câmeras dos policiais. O nome mais cotado para a vaga é o do atual ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias. Lula, porém, tem sido pressionado (inclusive por uma ala do próprio STF) a indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Congresso Nacional. A recente sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, aprovado pelo Senado por margem apertada, acendeu um alerta no Planalto sobre a dificuldade de garantir votos para Messias. Mesmo assim, Lula afirmou a auxiliares que não desistiu de sua indicação e que atuará pessoalmente para viabilizá-la. Um levantamento da CNN Brasil mostrou que as indicações de Lula ao STF têm sido mais demoradas neste terceiro mandato. Cristiano Zanin, escolhido em 2023, foi indicado 57 dias após a saída de Ricardo Lewandowski. Já Flávio Dino, que substituiu Rosa Weber, teve sua nomeação anunciada 60 dias depois da aposentadoria dela, o maior intervalo registrado até então em indicações feitas pelo presidente. Nos dois primeiros mandatos, Lula costumava decidir mais rapidamente: Ayres Britto e Menezes Direito, por exemplo, foram indicados quatro e cinco dias após as aposentadorias de seus antecessores, respectivamente. Eros Grau também esperou apenas cinco dias. Se a indicação para a vaga deixada por Barroso for de fato feita somente em fevereiro, será a mais demorada dos mandatos de Lula, configurando quatro meses de espera. STF oficializa negativa de recurso de Bolsonaro | CNN 360º