Após o descumprimento de sanções determinadas pelos EUA, bancos estrangeiros já foram multados pelo governo americano em mais de US$ 10 bilhões. As punições foram justificadas, em sua maioria, pela violação de embargos americanos a países como Irã, Cuba ou Sudão, que diferem das consequências previstas da aplicação individual da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes. A possibilidade de retaliação, no entanto, tem preocupado empresários do setor financeiro brasileiro, depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que ordens executivas ou judiciais estrangeiras não terão efeito automático no Brasil.Em 2019, o banco inglês Standard Chartered (SCB) fechou um acordo na Justiça dos EUA para o pagamento de mais de US$ 1,1 bilhão pela violação de sanções econômicas aplicadas pelo Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, traduzido do inglês) contra países sancionados, em sua maioria, por acusações de violações dos direitos humanos, instabilidade política e ligações a grupos extremistas. Leia tambémMagnitsky: entenda a decisão de Dino que limita efeitos internos de sanções dos EUAMinistro do STF determina que decisões estrangeiras precisam de aval da Corte para valer no BrasilNo processo, o governo americano alegou que, de junho de 2009 a maio de 2014, a entidade financeira foi responsável por mais de 9 mil transações, que somadas chegaram a US$ 437 milhões oriundos de Myanmar, Cuba, Irã, Sudão e Síria.Os valores, segundo autoridades americanas, eram movidos por clientes ligados a companhias de comércio e petrolíferas iranianas, a partir de uma filial do banco em Dubai ou através de ferramentas de online banking acessadas por residentes dos países sancionados. As transações, no entanto, eram processadas pelo escritório do SCB em Nova York, o que acendeu alerta do governo dos EUA.O banco também foi alvo de uma acusação de descumprimento de sanções aplicadas ao Zimbábue, Isso porque, de acordo com o governo americano, a entidade financeira foi responsável, entre maio de 2009 e julho de 2013, por transações feitas por entidades ou indivíduos registrados como Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDNs). Leia tambémMagnitsky: Decisão de Dino deixa bancos em “situação inédita, complexa e insolúvel”Representantes de grandes instituições financeiras do País relatam impasse entre a determinação do governo dos Estados Unidos e a da Suprema Corte brasileiraA listagem é mantida pelo Tesouro americana e teve recentemente o ministro Moraes incluído, em função da aplicação da Lei Magnisky. Em março, o presidente do Zimbábue, Emmerson Mnanagagua, foi acusado pelo governo Trump de corrupção e passou a ser alvo do mesmo tipo de sanção aplicada ao magistrado brasileiro no mês passado.Além do SCB, o banco francês BNP Paribas também foi retaliado após o descumprimento de embargos econômicos estabelecidos pelos EUA. Em 2014, a instituição financeiras foi multada em US$ 8,9 bilhões também pela violação de sanções contra o Irã, Cuba e o Sudão, acusado ter intermediado mais de US$ 8,8 bilhões em transações oriundas desses esses países e processadas pelo sistema financeiro americano, das quais US$ 4,3 bilhões teriam advindo de entidades expressamente proibidas.O banco também foi acusado de falsificar argumentos e ocultar informações de autoridades americanas. Ao final do processo, além do pagamento da multa, o BNP Paribas demitiu 13 empregados, incluindo o chefe de operações financeiras e outros executivos.Preocupações de entidades financeiras brasileirasAs chances de retaliação em caso de descumprimento, principalmente relacionadas a restrições determinadas contra o ministro Moraes, tem preocupado as cúpulas diretoras de instituições financeiras brasileiras. O temor cresceu ontem, após o ministro Dino determinar que ordens executivas e judiciais estrangeiras não tem aplicação automática no país, como mostrou a colunista do GLOBO Malu Gaspar.Leia tambémA “encruzilhada” para os bancos após a decisão de Flávio Dino que derruba o setorMercado destaca riscos relacionados à atuação de instituições brasileiras no exterior“Vamos supor que venham novas sanções. Se o Supremo autorizar, ok, ficamos quites com o Brasil e com o exterior. Mas se o Supremo disser, não faça, o que vai acontecer?”, questionou um executivo ouvido reservadamente. “Um banco que descumpre as sanções Ofac não tem como sobreviver”, acrescentou.Em resposta, as empresas passaram a discutir as eventuais consequências do novo cenário e estratégias para lidar com elas. As soluções podem incluir um pedido para o Supremo especifique como se dará a nova sistemática e como serão tratados concretos, como os ligados a narcotraficantes e terroristas.The post Bancos estrangeiros foram multados em US$ 10 bi por descumprimento de sanções dos EUA appeared first on InfoMoney.